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D.O. nº26817 de 13/07/2016
Pref de Rondonópolis Aviso de Lic PP nº 802016 e Disp de Lic nº 0472016 DO 130716
D.O. nº26823 de 21/07/2016

Pref de Rondonópolis Aviso de Lic TP nº 0182016, Errata da Ratif Disp de Lic nº 0442016, Ratif da Inexib de Lic nº 022 e Disp de Lic nº 0422016 DO 210716

D.O. nº26825 de 25/07/2016
Pref de Rondonópolis Disp de Lic nº 048 e 0492016 e Aviso de Lic PP nº 083 e 0852016 DO 250716

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2016

TIPO DESTA LICITAÇÃO MENOR PREÇO

A Prefeitura Municipal de Rondonópolis-MT, localizada à Avenida Duque de Caxias, n.º 526, Bairro Vila Aurora, torna público para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT., que através de sua Comissão Permanente de Licitação, realizará a tomada de preços em epígrafe às 09:00 horas do dia 09 (nove) de agosto de 2016, na sala de Licitações da Secretaria Municipal de Administração, a abertura dos envelopes n.ºs 01 e 02, contendo os Documentos de Habilitação e Proposta Comercial, respectivamente, para a aquisição do seguinte objeto: Contratação de Empresa Especializada de Engenharia, para Executar a Seguintes Obra: Ampliação e Reforma na Escola Municipal de Educação Infantil Natália Máximo Lima, Localizada na Rua B, s/n no Bairro Jardim Morumbi, Município de Rondonópolis - MT”, Conforme Projeto Básico Encaminhado pela Secretaria Municipal de Educação Anexo ao Edital Os interessados poderão retirar a pasta contendo o edital completo, na sede da Prefeitura Municipal de Rondonópolis-MT., no endereço acima citado, no horário das 13:00 às 18:00 horas, mediante apresentação de Cd-Rom ou Pen Drive, retirar no site www.rondonopolis.mt.gov.br, ou solicitar através do e-mail licitacaorondonopolis@hotmail.com.

Rondonópolis-MT, 21 de julho de 2016

LEANDRO JUNQUEIRA DE PÁDUA ARDUINI

Presidente da C.P. Licitação

ERRATA DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 44/2016

Objeto: Contratação de Empresa destinada para Reforma de Ponte de Madeira na Gleba São João e sobre o córrego Aldeinha, neste município, conforme anexo, em favor da empresa: Companhia de Desenvolvimento de Rondonópolis - CODER, Sociedade Anônima de Economia Mista, personalidade jurídica de direito privado, instituída pela Lei Municipal n.º 523, de 08/07/77, com sede social na Avenida Doutor Paulino de Oliveira nº 1.411, Bairro Cascalhinho, nesta cidade de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, inscrita no Cnpj sob o n.º 03.940.848/0001-99. Tornamos pública a seguinte correção: ONDE LÊ-SE:  Valor Total da Dispensa:  24.106,27 (trinta mil e oitocentos e oitenta e oito reais e setenta e um centavos). LEIÂ - SE: R$ 24.106,27 (vinte e quatro mil e cento e seis reais e vinte e sete centavos). Ficam mantidas as demais condições previstas no Termo de Ratificação n.º 44/2016 da Dispensa de Licitação em epígrafe. Publique-se no átrio desta Prefeitura, no Diário Oficial do Estado (DOE), Diário Oficial do Município - DIORONDON e no jornal de circulação local A Tribuna, para ciência de todos os interessados observadas as prescrições legais.

Rondonópolis-MT, 8 de julho de 2016

PERCIVAL SANTOS MUNIZ

Prefeito Municipal

ADNAN JOSÉ ZAGATTO RIBEIRO

Secretário Municipal de Administração

RAFAEL XAVIER DE PAULA

Procurador Geral Adjunto do Município

TERMO DE RATIFICAÇÃO N.º 22/2016

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Senhor: Percival Santos Muniz, Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, no uso de suas atribuições legais, e especificamente nos termos do art. 25, inciso I, da lei 8.666/93, Ratifica Processo de Inexigibilidade de Licitação nº. 22/2016, com fulcro Parecer Jurídico nº. 263/2016, emitido e subscrito pelo Dr. Rafael Xavier de Paula, Procurador Geral Adjunto do Município e pelo Dr. Rafael Torsi de Oliveira, Assessor Jurídico da Administração, que autorizam a modalidade de Inexigibilidade de Licitação, diante da situação fática, a contratação em favor da empresa: Transportes Coletivos Cidade de Pedra Ltda, Situada na Av. João Ponce de Arruda, n.º 4412, Bairro Bela Vista, Rondonópolis-MT, Inscrita sob o CNPJ de nº. 08.282.941/0001-77. Objeto: Fornecimento de créditos de vales transportes, destinados para serem fornecidos aos atendidos do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), Departamento de Políticas de Trabalho, nas ações desenvolvidas pelo Programa Acessuas Trabalho e Programa Bolsa Família. Valor Total da Inexigibilidade: R$: 40.080,00 (quarenta mil e oitenta reais). Publique-se no átrio desta Prefeitura, no Diário Oficial do Município - DIORONDON, Diário Oficial do Estado (DOE), Diário Oficial da União (DOU) e no jornal de grande circulação local A Tribuna, para a ciência de todos os interessados observadas as prescrições legais.

Rondonópolis-MT, 12 de julho de 2016

PERCIVAL SANTOS MUNIZ

Prefeito Municipal

ADNAN JOSÉ ZAGATTO RIBEIRO

Secretario Municipal de administração

RAFAEL XAVIER DE PAULA

Procurador Geral Adjunto do Município

TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 42/2016

DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Senhor: Percival Santos Muniz, Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, no uso de suas atribuições legais, e especificamente nos termos do art. 24, inciso X, da Lei Federal n°. 8.666, de Junho de 1.993, Ratifica o Processo de Dispensa de Licitação n.º 42/2016, com fulcro no Parecer Jurídico n.º 270/2016, emitido pelo Dr. Luciano Medeiros Crivellente, Procurador Geral do Município, e pela DRª Suelem Ramires Guimarães, Assessora Jurídica da Secretaria Administração, que autorizam a modalidade de Dispensa de Licitação, diante da situação fática, a contratação em favor: Joaquim Miguel de Moraes Neto, situado na Avenida Rotary Internacional, n. 1881, Ed. Taiama, Vila Aurora II, Rondonópolis-MT. CPF: 156.156.266-15. Objeto: Locação imóvel, para instalação do CAPSII - Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil, situado na Rua 13 de Maio, quadra 61, lote 10, Vila Maria, Rondonópolis-MT, pelo período de 12 meses, conforme Lei 8893/2016. Valor Total da Dispensa: R$ 51.600,00 (cinquenta e um mil e seiscentos reais). Publique-se no átrio desta Prefeitura, no Diário Oficial do Estado (DOE), Diário Oficial da União (DOU) Diário Oficial do Município - DIORONDON e no jornal de circulação local A Tribuna, para ciência de todos os interessados observadas as prescrições legais.

Rondonópolis-MT, 20 de julho de 2016

PERCIVAL SANTOS MUNIZ

Prefeito Municipal

ADNAN JOSÉ ZAGATTO RIBEIRO

Secretario Municipal de administração

LUCIANO MEDEIROS CRIVELLENTE

Procurador Geral do Município

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