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D.O. nº26818 de 14/07/2016
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO 0904 2016 CORDEMATO
D.O. nº26818 de 14/07/2016

Extrato 1º Termo Aditivo ao Contrato 0082015 ELYSIO

D.O. nº26818 de 14/07/2016
Extrato 1º Termo Aditivo ao Contrato 0022016SEC Instituto Mauricio de Sousa

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 008/2015/SEC

PROCESSO: 169721/2016/SEC.

CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Cultura - SEC/MT.

CONTRATADO: Elysio Mira Soares de Oliveira EPP - CNPJ: 04.022.946/0001-00.

OBJETO: 1.1. O presente Termo de Aditivo tem por finalidade aditar o prazo de vigência do Contrato 008/2015/SEC por mais doze meses; 1.2. Reajustar o valor do Contrato 008/2015/SEC de acordo com o IGP-M/FGV, em 10,68%; 1.3. Acrescentar cláusula ao Contrato 008/2015/SEC, conforme determina o Decreto nº 572 de 13/05/2016 - DOE 26777, que altera o Decreto nº. 7.217 de 14/03/2006.

DA ALTERAÇÃO: 2.1. Alterar a Cláusula Quinta, item 5.1, com nova vigência a partir de 03/07/2016 e término em 02/07/2017; 2.2. O valor do Contrato 008/2015/SEC passa a ser de R$ 3.488,63 (três mil quatrocentos e oitenta e oito reais e sessenta e três centavos); 2.3. Acrescenta-se à Cláusula Décima Quarta - Das Disposições Gerais, o item: 14.6. (...)

DATA: 01/07/2016.

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