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SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL

CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 17ª REGIÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO

PORTARIA Nº 146, DE 17 DE MARÇO DE 2023.

Revoga parcialmente a Portaria CREF17/MT 138.2022, dispondo sobre a destituição de membro da comissão de inventário, levantamento e avaliação de bens patrimoniais no âmbito do Conselho Regional de Educação Física do Estado de Mato Grosso - CREF17 e dá outras providências.

O Presidente do Conselho Regional de Educação Física do Estado de Mato Grosso - CREF 17/MT, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso X, do art. 40, do Estatuto do CREF17/MT, a Lei nº 9.696, de 01 de setembro de 1998 e o Plenário,

RESOLVE:

Art. 1º - Destitui, Victória Castilho Ventura, Membro da Comissão de Inventário, Levantamento e Avaliação de bens Patrimoniais do CREF17/MT, instituída pela Portaria nº 138/2022, a partir de 07 de março de 2023.

Art. 2º - A Comissão passa a ser composta pelo Presidente e seus respectivos membros:

I -  Presidente: Luiz Carlos Gomes da Silva;

II - Membro: Rubiener Marinho Rodrigues;

III - Membro: Vanessa Batista Mendes Tavares.

Art. 3 º - O Presidente e seus membros compostos por esta Portaria, farão jus ao recebimento da Gratificação disposta no Art. 5º, da Portaria CREF17/MT nº 144/2023 de 13 de março de 2023.

Art. 4º -  Esta Portaria entra em vigor com efeitos a partir do dia 17 de março de 2023, revogando-se parcialmente as disposições em contrário.

Cuiabá/MT, 17 de março de 2023.

EDSON LUIZ MANFRIN

Presidente do CREF17/MT

CREF 000038-G/MT