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D.O. nº26811 de 05/07/2016
Extrato do Termo Aditivo 035 2015 01 01 SINFRA
D.O. nº26811 de 05/07/2016

Public 05 de Julho

D.O. nº26813 de 07/07/2016
Extrato do Termo Aditivo (01)

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 0551-2016

PROCESSO: 314449/2016

OBJETO: 1.1.        O presente Termo tem por objeto o estabelecimento de Cooperação Técnica entre as partes, em regime de mútua colaboração, sem transferência de recursos financeiros, visando à execução de ações de manutenção e conservação da malha rodoviária pavimentada inserida nos limites territoriais do COOPERADO, obedecendo à relação e extensão em quilômetros constantes do PLANO DE TRABALHO, que faz parte integrante do presente Termo.

OBRIGAÇÕES DAS PARTES

Parágrafo primeiro - OBRIGAÇÕES DA COOPERANTE SINFRA:

Alínea (b) Fornecer ao COOPERADO a quantia de 19,000 (Dezenove) toneladas de (CM-30) e 51,000 (Cinquenta e uma) toneladas de (RR-2C) para execução das ações previstas no plano de trabalho;

Parágrafo segundo - OBRIGAÇÕES DO COOPERADO MUNICÍPIO:

Alínea (a) Executar os serviços de manutenção e conservação da malha rodoviária inserida nos limites territoriais do COOPERADO, arcando com despesas de frete para retirada do produto e demais custos operacionais e administrativos de utilização dos equipamentos, maquinários e operadores.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 25101.26.782.0338.2209.9900.33903000

FONTE: 131

INICIO: 01/07/2016 - TÉRMINO: 28/12/2016

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

MUNICÍPIO DE ALTO DA BOA VISTA

Republica-e por ter saído incorreto

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº. 0256-2016

PROCESSO: 617863/2015

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos para Manutenção do Aeroporto de Alta Floresta-MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 864.000,00(Oitocentos e sessenta e quatro mil reais) sendo que R$ 720.000,00 (Setecentos e vinte mil reais) serão repassados pela SINFRA e R$ 144.000,00 (Cento e quarenta e quatro mil reais) que serão a titulo de contrapartida por parte do Município, de acordo com o plano de trabalho.

PROGRAMA: 338

SUB-PROJETO: 1292

REGIÃO: 9900

NATUREZA DA DESPESA: 4440.51.00

FONTE: 131

INICIO: 30/06/2016 - TÉRMINO: 30/06/2017

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA

Republica-e por ter saído incorreto

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 0540-2016

PROCESSO: 283580/2016

OBJETO: O presente Termo tem por objeto o estabelecimento de Cooperação Técnica entre as partes, em regime de mútua colaboração, sem transferência de recursos financeiros, visando à execução de ações para manutenção e conservação da malha rodoviária não pavimentada inseridas nos limites territoriais do COOPERADO, obedecendo à relação e extensão em quilômetros constantes do PLANO DE TRABALHO, que faz parte integrante do presente Termo.

OBRIGAÇÕES DAS PARTES

Parágrafo primeiro - OBRIGAÇÕES DA COOPERANTE SINFRA:

Alínea (b) Fornecer ao COOPERADO a quantia de 30.000 (Trinta mil) litros de óleo diesel para execução das ações previstas no plano de trabalho;

Parágrafo segundo - OBRIGAÇÕES DO COOPERADO MUNICÍPIO:

Alínea (a) Executar os serviços de manutenção e conservação da malha rodoviária inserida nos limites territoriais do COOPERADO, arcando com despesas de frete para retirada do produto e demais custos operacionais e administrativos de utilização dos equipamentos, maquinários e operadores.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 25101.26.782.0036.2006.9900.339030052

FONTE: 131

INICIO: 01/07/2016 - TÉRMINO: 01/07/2017

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

MUNICÍPIO DE CONQUISTA D’ OESTE

Republica-e por ter saído incorreto

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 0538-2016

PROCESSO: 282465/2016

OBJETO: O presente Termo tem por objeto o fornecimento de combustível - Óleo Diesel para operação dos maquinários e equipamentos cedidos ao município através do Termo de Cessão de Uso nº 011/2016, com a finalidade de recuperação e manutenção das Rodovias Estaduais MT 140 e 020, numa extensão de 260 km no Município de Planalto da Serra-MT, conforme PLANO DE TRABALHO que faz parte integrante deste Termo.

OBRIGAÇÕES DAS PARTES

Parágrafo primeiro - OBRIGAÇÕES DA COOPERANTE SINFRA:

Alínea (b) Fornecer ao COOPERADO a quantia de 240.000 (Duzentos e quarenta mil) litros de óleo diesel, que deverá ser liberado em 06 (Seis) parcela de 40.000 (Quarenta mil), litros para execução das ações previstas no plano de trabalho;

Parágrafo segundo - OBRIGAÇÕES DO COOPERADO MUNICÍPIO:

Alíneas (a) Para cumprimento do presente Termo, caberá ao Município à responsabilidade de execução dos serviços de manutenção e conservação de Rodovias, arcando com os custos operacionais e administrativos de utilização de suas máquinas e operadores;

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 25101.26.782.0036.2006.9900.339030.052

FONTE: 131

INICIO: 01/07/2016 - TÉRMINO: 01/07/2017

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

MUNICÍPIO DE PLANALTO DA SERRA

Republica-e por ter saído incorreto

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 0502-2016

PROCESSO: 270915/2016

OBJETO: O presente Termo tem por objeto o fornecimento de combustível - Óleo Diesel para operação dos maquinários e equipamentos cedidos ao município através do Termo de Cessão de Uso nº 004/2016, com a finalidade de recuperação e manutenção das Rodovias Estaduais MT 244 e 251, numa extensão de 25 km no Município de Campo Verde-MT, conforme PLANO DE TRABALHO que faz parte integrante deste Termo.

OBRIGAÇÕES DAS PARTES

Parágrafo primeiro - OBRIGAÇÕES DA COOPERANTE SINFRA:

Alínea (b) Fornecer ao COOPERADO a quantia de 240.000 (Duzentos e quarenta mil) litros de óleo diesel, que deverá ser liberado em 06 (Seis) parcela de 40.000 (quarenta mil), litros para execução das ações previstas no plano de trabalho;

Parágrafo segundo - OBRIGAÇÕES DO COOPERADO MUNICÍPIO:

Alínea (a) Executar os serviços de manutenção e conservação da malha rodoviária inserida nos limites territoriais do COOPERADO, arcando com os custos operacionais e administrativos de utilização dos equipamentos, maquinários e operadores.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 25101.26.782.0036.2006.9900.339030052

FONTE: 131

INICIO: 01/07/2016 - TÉRMINO: 01/07/2017

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE

Republica-e por ter saído incorreto

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