EXTRATO DO CONTRATO N.º 017/2016/INDEA/MT
Proc. n° 125949/2016
LOCATÁRIO: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA.
LOCADORA: EDIS CUSTODIO MOURA.
OBJETO: O contrato tem como objeto a locação de imóvel situado na Av. Gabriel Muller n° s/n, Modulo 2, no Município de Juína-MT, matrícula n° 39.314, do 2° Serviço Registral e Notarial de Juína, para abrigar as instalações da Unidade Local de Execução do município de Juína - MT.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato administrativo tem como fundamento legal o artigo 24, inciso X, da Lei nº 8.666 e, art. 51 da Lei n° 8.245/91.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 17.303; Projeto: 2005; Natureza de Despesa: 3390.3600; Fonte: 240.
VALOR CONTRATADO: O valor do rateio referente ao aluguel mensal será de R$ 2.790,00, 00 (dois mil setecentos e noventa reais), perfazendo o valor total de R$ 33.480,00 (trinta e três mil quatrocentos e oitenta reais).
DA FISCALIZAÇÃO: Como fiscal o servidor Vanderlei do Nascimento e como substituto o servidor Marcos Antônio Couto Campos.
VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará por 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos do art. 51 da Lei 8.245/91.
DATA DE ASSINATURA: 01 de junho de 2016.
ASSINAM: GUILHERME LINARES NOLASCO - PRESIDENTE/INDEA-MT. EDIS CUSTODIO MOURA - Locadora.