Legislação

RESCISÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 014/2014/SEPLAN/SESP/MT.

PROCESSO Nº: 375515/2015

COOPERANTE: Secretaria de Estado de Planejamento - SEPLAN.

COOPERADA: Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP.

OBJETO: Rescisão do Termo de Cooperação nº 14/2014, de comum acordo entre as partes.

Efeitos retroativos à data de 10/07/2015, referente à atuação da Gestora Governamental EMANUELLE AGUIAR PALMEIRA.

Efeitos retroativos à data de 28/04/2016, referente à atuação do Gestor Governamental FÁBIO HENRIQUES DE JESUS.

DATA DE ASSINATURA: 10/06/2016.

SIGNATÁRIOS: José Bussiki Figueiredo / Rogers Elizandro Jarbas.

Cuiabá-MT, 16 de junho de 2016.