Aguarde por favor...
D.O. nº26786 de 30/05/2016
GCON 05 30 16 Termo de Contrato 003 16 PROFISCO MILANFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA TR 042 15
D.O. nº26790 de 03/06/2016

GCON 06 03 16 T Cooperação 417 16 Intercâmbio General Carneiro Carol

D.O. nº26799 de 16/06/2016
GCON 06 16 16 2º Aditivo Contrato 007 15 ALC Autocenter TR 080 16 Carol

GERÊNCIA DE GESTÃO DE CONTRATOS - GCON/CAC - SAAF/SEFAZ

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 417/2016/SEFAZ

COOPERANTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ.

COOPERADO: MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO - MT

OBJETO: Aprimorar o alcance e eficácia das atividades das respectivas administrações tributárias mediante o intercâmbio de dados cadastrais e informações econômico-fiscais relativos aos tributos administrados pelos signatários, bem como, pelo planejamento e execução conjunta de operações de fiscalização e de outras atividades que objetivem a prevenção, apuração e repressão aos ilícitos tributários e, ainda, o planejamento e a execução conjunta de programas de educação fiscal.

VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado.

ASSINAM: pelo Cooperante, Adilson Garcia Rúbio - Secretário Adjunto da Receita Pública, e pelo Cooperado - Magali Amorim Vilela de Moraes - Município de General Carneiro - MT.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital