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D.O. nº26789 de 02/06/2016

Resolução 001 2016 Aprova tabela de cargos comissionados MTI (1)

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RESOLUÇÃO N° 001/2016

O Presidente e os Membros do Conselho Deliberativo da Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação - MTI, no uso de suas atribuições legais estabelecidas na Lei nº 3.359/1973 e no Estatuto da Empresa, e

CONSIDERANDO a necessidade de readequações nos cargos da estrutura organizacional da MTI frente as suas competências no âmbito do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, conforme previsto em Reunião deste Conselho e de acordo com o que dispõe a Lei Complementar n° 566, de 20 de maio de 2015 e a Lei Complementar n° 574, de 04 de março de 2016.

RESOLVE:

Art. 1º. Aprovar o Estatuto Social e Estrutura Organizacional da Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação.

Art. 2° Aprovar a readequação da tabela dos cargos comissionados existentes na estrutura organizacional da MTI conforme Anexo I, onde resta indicada a respectiva remuneração e/ou representação a ser percebida a partir desta data.

Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 4° Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação.

CUMPRA-SE.

Cuiabá, 24 de maio de 2016.

ANDRÉ KOMPATSCHER

Presidente do Conselho em Substituição

Presidente da Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação

JOSÉ BUSSIKI FIGUEIREDO

Membro do Conselho

Secretário de Estado de Planejamento interino

JÚLIO CEZAR MODESTO DOS SANTOS

Membro do Conselho

Secretário de Estado de Gestão

PAULO RICARDO BRUSTOLIN DA SILVA

Membro do Conselho

Secretário de Estado de Fazenda

ANEXO I - RESOLUÇÃO 001/2016-CODEL

Cargo

Quantitativo

Remuneração - cargo exclusivamente comissionado

Remuneração - cargo em comissão - Empregado e Sevidor Público - Adm. Pública Direta e Indireta

Diretor Presidente

1

   11.700,00

       8.775,00

Diretor Vice-Presidente

1

     8.500,00

       6.375,00

Unid. Setorial Controle Interno

1

     4.500,00

       3.375,00

Chefe de Gabinete

1

     6.200,00

       4.650,00

Assessoria Executiva

3

     6.200,00

       4.650,00

Assessor Jurídico I

1

     7.000,00

       5.250,00

Assessor Jurídico II

4

     4.800,00

       3.600,00

Assessor Jurídico III

1

     5.000,00

       3.750,00

Assessoria de Comunicação e marketing

1

     3.600,00

       2.700,00

Assessor Especial

1

     3.900,00

       2.925,00

Assistente da Presidência

1

     3.600,00

       2.700,00

Diretor

4

     7.500,00

       5.625,00

Assistente de Diretoria

7

     2.700,00

       2.025,00

Gerente de Unidade

9

     4.500,00

       3.375,00

Gerente Operacional

22

     2.400,00

       1.800,00

Responsável Técnico

9

1.500,00

1.275,00
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