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D.O. nº26789 de 02/06/2016
Public 02 Jun
D.O. nº26789 de 02/06/2016

Extrato dos contratos 0082016 e 0112016 e Aditivos nº 0402015 1072013 e rescisao 3392014 SINFRA

D.O. nº26793 de 08/06/2016
Termo de Prazo IC 16320140104 A I FERNANDES

Extrato do Instrumento Contratual Nº 011/2016/00/00-SINFRA

Processo nº 6080/2016/SINFRA

Modalidade: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 038/2015/SEGES

Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada em fornecimento de água mineral, gás de cozinha e vasilhames de acondicionamento, em atendimento à demanda da SINFRA.

Prazo de Vigência: 12 (doze) meses

Valor: R$ 43.740,00 (Quarenta e três mil e setecentos e quarenta reais)

Dotação: 25101.0001.26.122.036.2007.9900.339000000.240.1.1, empenhado conforme NE nº 25101.0001.16.000470-9, no valor de R$ 44.060,00 (Quarenta e quatro mil e sessenta reais)

PARTES: GASOLINI COMERCIO E SERVIÇOS LTDA e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

Extrato do Instrumento Contratual Nº 009/2016/00/00 - SINFRA

Processo nº 19296/2016-SINFRA

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 027/2015/SEGES, na ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2015/SEGES/MT

Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada de Pneus Novos, para atender a SINFRA

Prazo: 12 (doze) MESES

Valor: R$ 14.596,02 ( quatorze mil, quinhentos e noventa e seis reais e dois centavos).

Dotação: 25101.0001.26.122.036.2006.9900.339000000.240.1.1

Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA e HRP COMÉRCIO DE PNEUS EIRELLI

Extrato do Instrumento Contratual Nº 008/2016/00/00-SINFRA

Processo nº 20419/2016/SINFRA

Modalidade: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 035/2015/Ministério Público, originária do Pregão Presencial SRP sob o nº 0030/2015/M.P.

Objeto do Contrato: contratação de empresa para prestação de serviços de lavagem dos veículos pertencentes à frota da secretaria de estado de infraestrutura e logística.

Prazo de Vigência: 12 (doze) meses

Valor: R$ 6.480,00 (seis mil reais, quatrocentos e oitenta centavos)

Dotação: 25101.0001.26.122.036.2006.9900.339000000.131.1.1, empenhado conforme NE nº 25101.0001.16.000307-9, no valor de R$ 6.480,00 (seis mil reais, quatrocentos e oitenta centavos)

PARTES: ALERNICE NUNES DA TRINDADE - ME e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

Extrato do Termo Aditivo nº 016/2015/01/02 - SINFRA - Reequilíbrio Econômico Financeiro

Processo n.º 594581/2015.

Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto alterar o item 1.2. da Cláusula Primeira, para conceder 12,20% (doze vírgula vinte por cento) ao Lote 2 e 12,00% (doze por cento) ao Lote 3 de reequilíbrio econômico financeiro, conforme abaixo:

LOTE 02

Produto

Valor contratado

Percentual

Valor Reequilibrado

Emulsão Asfáltica RM -1C

R$ 1.792,80

12,00%

R$ 2.011,52

LOTE 03

Produto

Valor contratado

Percentual

Valor Reequilibrado

Asfalto Diluído CM 30

R$ 2.922,19

12,00%

R$ 3.272,85

Fundamento: artigo Art. 65, II, alínea “d” da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e o Parecer Jurídico n.° 180/2016/UNIJUR.

Partes: EMAM - EMULSÕES E TRANSPORTES LTDA e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

Extrato do Termo Aditivo: 040/2015/01/01-SINFRA

Processo nº 692863/2013-SETPU

Objeto do Termo Aditivo: O presente Termo Aditivo tem como objeto, aditar por mais 60 (sessenta) dias de prazo de Vigência ao Instrumento Contratual 040/2015/00/00/SINFRA, com término previsto em 26/06/2016.

PARTES: JBS CONSULTORIA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

EXTRATO DE RESCISÃO BILATERAL AO CONTRATO 339/2014/00/00-SETPU

Processo: 212348/2014

Modalidade: Tomada de Preço nº 063/2014

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA.

Contratada: FERREIRA MENDES CONSTRUÇÕES LTDA

Objeto: O presente instrumento tem por objeto a RESCISÃO BILATERAL ao Instrumento Contratual n.º 339/2014/00/00-SETPU, referente à contratação de empresa especializada na execução de serviços de recapeamento de vias urbanas com lama asfáltica em diversas ruas, com um total de 35.874,00 m², no Município de dom Aquino/MT.

Fundamento Legal: artigo 79, inc. II, §1º da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações legais posteriores, e Parecer Jurídico n.º 137/2016/UNIJUR.

Extrato do Termo de Apostilamento nº 107/2013/02/01-SINFRA

Processo n.º 263601/2013.

Objeto: Reajustar os preços contratuais, conforme Ata de Registro de Preços 028/2012/SAD, item 5.7.2., cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículo de uso administrativo para atender as necessidades da Secretaria de Estado Infraestrutura e Logística - SINFRA, conforme lote 06, do Pregão 021/2012/SAD, no valor de R$ 4.240,87 (quatro mil duzentos e quarenta reais e oitenta e sete centavos) referente ao exercício de 2014 e R$ 4.678,99 (quatro mil seiscentos e setenta e oito reais e noventa e nove centavos) referente ao exercício de 2015. Fundamento: artigo Art. 65, II, alínea “d” da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e o Parecer Jurídico n.° 040/2016/UNIJUR.

Partes: CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA  e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA

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