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D.O. nº26776 de 12/05/2016
ATO N 090 2016 TORNAR SEM EFEITO O ATO 088 2016 QUE EXONERA A ASSISTENTE JURÍDICA IZABELA QUEIROZ CÂMARA WOBETO
D.O. nº26776 de 12/05/2016

PORTARIA Nº 307 2016 SDPG ALTERAR ESCALA DE PLANTÃO DE ALTA FLORESTA

D.O. nº26776 de 12/05/2016
PORTARIA Nº 308 2016 SDPG ALTERAÇÃO NA ESCALA DE PLANTÃO INTEGRADO DE SINOP

PORTARIA Nº. 307/2016/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX,

CONSIDERANDO comunicação efetuada pelo i. Defensor Público Dr. Paulo Roberto da Silva Marquezini, com alteração na escala de plantão da microrregião de Alta Floresta/MT.

CONSIDERANDO decisão proferida no procedimento n°. 227961/2016.

RESOLVE:

Art. 1º. ALTERAR, na Escala de Plantão da microrregião de Alta Floresta/MT, publicada através da Portaria n. 538/2015/SDPG, os períodos informados abaixo:

Data

Defensor Público

De 20/05 a 23/05/2016

Dr. Paulo Roberto da Silva Marquezini

De 25/05 a 30/05/2016

Dr. Marcelo da Silva Cassavara

Art. 2º A presente Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.

Cuiabá/MT, 12 de maio de 2016.

(ORIGINAL ASSINADO)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subdefensor Público-Geral

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