Legislação

D.O. nº26776 de 12/05/2016
PORTARIA Nº 309 2016 SDPG ALTERAÇÃO NA ESCALA DE PLANTÃO INTEGRADO DE CÁCERES

D.O. nº26776 de 12/05/2016

REPUBLICAR A PORTARIA Nº 294 2016 SDPG ESCALA DE PLANTÃO INTEGRADO DE Diamantino, São José do Rio Claro, Arenápolis, Nortelândia, Nova Mutum, Nobres, Rosário Oeste e Nobres

D.O. nº26777 de 13/05/2016
EXTRATO DO CONTRATO 0152012 PANTANAL SEDE ALTERAÇÃO 3

PORTARIA Nº. 294/2016/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX.

CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°. 222507/2016, com escala de Plantão Integrado da Defensoria Pública, na microrregião: Diamantino, São José do Rio Claro, Arenápolis, Nortelândia, Nova Mutum, Nobres e Rosário Oeste e Nobres/MT;

RESOLVE:

Art. 1º - Estabelecer a Escala de Plantão Integrado dos Defensores Públicos e Assistentes Jurídicos em atuação na microrregião: Diamantino, São José do Rio Claro, Arenápolis, Nortelândia, Nova Mutum, Nobres e Rosário Oeste e Nobres, no período de 01 de julho de 2016 a 19 de dezembro de 2016, conforme tabela abaixo:

DATA	DEFENSOR (A) PÚBLICO (A)	ASSISTENTE JURÍDICO (A)
De 01/07 a 04/07/2016	Dra. Tânia Luzia Vizeu Fernandes	Carla Cristina Brant
De 08/07 a 11/07/2016	Dr. Rafael Rodrigues Pereira Cardoso	Linalva Maria de Lima Arantes
De 15/07 a 18/07/2016	Dra. Danile Adonai Lima e Silva	Karlla Carine Gomes do Nascimento
De 22/07 a 25/07/2016	Dra. Claudinéia Dos Santos Queiroz	Letícia dos Santos Vasconcellos da Silva
De 29/07 a 01/08/2016	Dr. Danilo Augusto Rocha Pinheiro	Riglesia Gomes Dias
De 05/08 a 08/08/2016	Dra. Thais de Oliveira	Priscilla Ccristyna Zart dos Prazeres
De 12/08 a 15/08/2016	Dra. Paula Ferreira Fernandes	Pollyana Siqueira de Oliveira
De 19/08 a 22/08/2016	Dra. Paula Ferreira Fernandes	Pollyana Siqueira de Oliveira
De 26/08 a 29/08/2016	Dr. Rafael Rodrigues Pereira Cardoso	Linalva Maria de Lima Arantes
De 02/09 a 05/09/2016	Dra. Danile Adonai Lima e Silva	Karlla Carine Gomes do Nascimento
De 09/09 a 12/09/2016	Dra. Claudinéia Dos Santos Queiroz	Letícia dos Santos Vasconcellos da Silva
De 16/09 a 19/09/2016	Dr. Danilo Augusto Rocha Pinheiro	Riglesia Gomes Dias
De 23/09 a 26/09/2016	Dra. Thais de Oliveira	Priscilla Ccristyna Zart dos Prazeres
De 30/09 a 03/10/2016	Dra. Tânia Luzia Vizeu Fernandes	Carla Cristina Brant
De 07/10 a 10/10/2016	Dra. Paula Ferreira Fernandes	Pollyana Siqueira de Oliveira
De 14/10 a 17/10/2016	Dr. Rafael Rodrigues Pereira Cardoso	Linalva Maria de Lima Arantes
De 21/10 a 24/10/2016	Dra. Danile Adonai Lima e Silva	Karlla Carine Gomes do Nascimento
De 28/10 a 31/10/2016	Dra. Claudinéia Dos Santos Queiroz	Letícia dos Santos Vasconcellos da Silva
De 04/11 a 07/11/2016	Dr. Danilo Augusto Rocha Pinheiro	Riglesia Gomes Dias
De 11/11 a 14/11/2016	Dra. Thais de Oliveira	Priscilla Cristyna Zart dos Prazeres
De 18/11 a 21/11/2016	Dra. Tânia Luzia Vizeu Fernandes	Carla Cristina Brant
De 25/11 a 28/11/2016	Dra. Paula Ferreira Fernandes	Pollyana Siqueira de Oliveira
De 02/12 a 05/12/2016	Dr. Rafael Rodrigues Pereira Cardoso	Linalva Maria de Lima Arantes
De 09/12 a 12/12/2016	Dra. Danile Adonai Lima e Silva	Karlla Carine Gomes do Nascimento
De 16/12 a 19/12/2016	Dra. Claudinéia Dos Santos Queiroz	Letícia dos Santos Vasconcellos da Silva

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá/MT, 12 de maio de 2016.

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subdefensor Público-Geral

(*) Esta Portaria está sendo republicada em virtude de erro material na redação, ocorrido na edição do dia 06 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial nº. 26772.

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D.O. nº26776 de 12/05/2016PORTARIA Nº 309 2016 SDPG ALTERAÇÃO NA ESCALA DE PLANTÃO INTEGRADO DE CÁCERES

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EXTRATO DO CONTRATO 0152012 PANTANAL SEDE ALTERAÇÃO 3