Legislação

D.O. nº26773 de 09/05/2016
PORTARIA Nº 298 2016 DPG FÉRIAS DA SERVIDORA LUIZA CAPPELLARO

D.O. nº26774 de 10/05/2016

PORTARIA Nº 295 2016 SDPG Coordenador do Núcleo de Primavera do Leste em Substituição

D.O. nº26774 de 10/05/2016
PORTARIA Nº 300 2016 SDPG ESCALA DE PLANTÃO INTEGRADO DE PRIMAVERA DO LESTE, PARANATINGA, POXORÉU, CAMPO VERDE E CHAPADA DOS GUIMARÃES

PORTARIA Nº. 295/2016/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenador e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX.

CONSIDERANDO, que o i. Defensor Público Coordenador do Núcleo de Primavera do Leste, Dr. Nelson Gonçalves de Souza Junior, requereu o gozo de férias compensatórias a serem usufruídas no período de 09 a 13 de maio de 2016 e de 16 a 20 de maio de 2016, bem como, 19 (dezenove) dias de férias regulares no período compreendido entre 23 de maio a 11 de junho de 2016.

CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento nº. 202914/2016.

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR o Defensor Público do Estado de Mato Grosso, Dr. Alberto Macedo São Pedro, no interesse da Administração Pública, para atuar como Coordenador do Núcleo de Primavera do Leste, no período de 09/05/2016 a 11/06/2016.

Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na da data de sua publicação.

Cuiabá/MT, 10 de maio de 2016.

(ORIGINAL ASSINADO)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subdefensor Público-Geral

(*) Esta Portaria está sendo republicada em virtude de erro material na redação, ocorrido na edição do dia 06 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial nº. 26772.

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