Legislação

D.O. nº26772 de 06/05/2016
GCON 05 06 16 1º Adt T Contrat 026 15 M A Excelência Janina (2)

D.O. nº26772 de 06/05/2016

GCON 05 06 16 T Cooperação 296 16 JUSCIMEIRA Carol (2)

D.O. nº26777 de 13/05/2016
GCON 05 13 16 Termo de Contrato 012 16 Gasolini TR 063 16

GERÊNCIA DE GESTÃO DE CONTRATOS - GCON/CAC - SAAF/SEFAZ

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 296/2016/SEFAZ

COOPERANTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ.

COOPERADO: MUNICÍPIO DE JUSCIMEIRA - MT

OBJETO: Instalação da Unidade de Serviço Conveniada (USC) com a finalidade de aprimorar o alcance e a eficácia da atividade de administração tributária.

VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos contados a partir da data da sua assinatura.

ASSINAM: pelo Cooperante, Carlos Daniel Oliveira Barão - Secretário Adjunto de Atendimento ao Cliente e, pelo Cooperado - Valdecir Luiz Colle - Município de Juscimeira - MT.

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D.O. nº26772 de 06/05/2016GCON 05 06 16 1º Adt T Contrat 026 15 M A Excelência Janina (2)

D.O. nº26772 de 06/05/2016

GCON 05 06 16 T Cooperação 296 16 JUSCIMEIRA Carol (2)

D.O. nº26777 de 13/05/2016GCON 05 13 16 Termo de Contrato 012 16 Gasolini TR 063 16

D.O. nº26772 de 06/05/2016
GCON 05 06 16 1º Adt T Contrat 026 15 M A Excelência Janina (2)

D.O. nº26777 de 13/05/2016
GCON 05 13 16 Termo de Contrato 012 16 Gasolini TR 063 16