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Dispensa de Licitação/Ratificação nº 08/2016 O Município de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, comunica que, em despacho proferido no Processo de Dispensa de Licitação nº 08/2016 o Prefeito RATIFICOU a decisão da Comissão de Licitação de considerar dispensável a licitação para proceder a aquisição de duas centrais de nebulização (incluindo a instalação), sendo vencedora a empresa YARA LUZIA DE JESUS GARCIA, CNPJ n. 21.636.380/0001-25 com valor total de R$6.000,00 (seis mil reais). Fundamento: Lei 8.666/93, artigo 24, inciso II. M. D’ Oeste, 29/04/2016. Elias Mendes Leal Filho Prefeito/Célia R. M. Prado - Presidente da CPL.

Dispensa de Licitação/Ratificação nº 09/2016 O Município de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, comunica que, em despacho proferido no Processo de Dispensa de Licitação nº 09/2016 o Prefeito RATIFICOU a decisão da Comissão de Licitação de considerar dispensável a licitação para proceder a aquisição de serviços de reparos, desmontagem e montagem de equipamentos das unidades de saúde, sendo vencedora a empresa MARIANA DA ROCHA CNPJ: 13.970.100/0001-92 com valor total de R$7.988,00 (sete mil novecentos e oitenta e oito reais). Fundamento: Lei 8666/93, artigo 24, inciso II. M. D’ Oeste, 29/04/2016. Elias Mendes Leal Filho Prefeito/Célia R. M. Prado - Presidente da CPL.

CONCURSO DE PROJETOS Nº 001/2016

EXTRATO DE TERMO DE PARCERIA Nº 001/2016

OBJETO DO TERMO DE PARCERIA: Formação de vínculo de cooperação por meio de Termo de Parceria, visando o fomento e realização de atividades de interesse público no desenvolvimento de programas de governo, através do fornecimentode bens e serviços, realização de atividades, eventos, consultorias, cooperação técnica e assessoria seguindo as diretrizes estabelecidas na Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999, regulamentada pelo Decreto nº 3.100 de 30 de junho de 1999, nas diversas áreas de atuação da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Mirassol D’Oeste/MT.OSCIP PARCEIRA: ISO Brasil- Instituto Social e Organizacional doBrasil CNPJ: 20.949.690/0001-37. ENDEREÇO: Rua C-03 N. 254 Jd. Nossa Senhora Aparecida, Cuiabá/MT- Cep: 78.090-662.Tel./Fax: (65) 3044-3155.

NOME DO PROJETO: Mirassol Mais Saúde.

CUSTO ESTIMADO DO PROJETO: Conforme Cronograma do Plano de Trabalho.

LOCAL DA REALIZAÇÃODO PROJETO: Município de Mirassol D’Oeste/MT.

ASSINA PELA OSCIP: DIONAS BASSANEZI DUIM. CARGO/FUNÇÃO: Presidente da Entidade.

DATA DE ASSINATURA DOTERMO DE PARCERIA: 19/04/2016

INÍCIO DO PROJETO: 29/04/2016. TÉRMINO DO PROJETO: 29/04/2017

MIRASSOL D’OESTE/MT, 29 de Abril de 2016.