Legislação

D.O. nº28457 de 15/03/2023
EXT 1º TA SIMPLIFICADO DE VIGÊNCIA 1205 2022

D.O. nº28458 de 16/03/2023

EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO “EX-OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO

D.O. nº28459 de 17/03/2023
EXT 1º ADITIVO (EX OFICIO)2118 2022

EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO “EX-OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO N° 2762-2022/FUNDED/MT, ref. ao processo n SECEL-PRO-2022/07302-V02

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer. - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a INSTITUTO DE NATUREZA E TURISMO PRONATUR CNPJ nº 10.425.746/0001-09

O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência para o dia 20/01/2024

ASSINATURA:14/03/2023.

SIGNATÁRIO: Jefferson Carvalho Neves - Secretária de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

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D.O. nº28457 de 15/03/2023EXT 1º TA SIMPLIFICADO DE VIGÊNCIA 1205 2022

D.O. nº28458 de 16/03/2023

EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO “EX-OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO

D.O. nº28459 de 17/03/2023EXT 1º ADITIVO (EX OFICIO)2118 2022

D.O. nº28457 de 15/03/2023
EXT 1º TA SIMPLIFICADO DE VIGÊNCIA 1205 2022

D.O. nº28459 de 17/03/2023
EXT 1º ADITIVO (EX OFICIO)2118 2022