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D.O. nº26759 de 15/04/2016
Extrato de Termo de Contrato nº 032 2016 HRP Comércio de Pneus Eirelli
D.O. nº26759 de 15/04/2016

Extrato de Termo de Coantrato nº 020 16

D.O. nº26759 de 15/04/2016
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 033 2014 Eliza Meira Martins

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 020/2016

Origem: Em vista do constante e decidido no Processo n° 40698/2016 oriundo do Termo de Referência n.º 14/2016/SEDUC, Parecer Jurídico n°. 125/2016/UNIJ/SEDUC/MT-AD103 e Dispensa de licitação nº 006/2016, resolvem celebrar o presente contrato, conforme descrito no TR e seus Anexos, que se regerá pela Lei n.º 8.666/93, mediante as cláusulas do contrato.

Contratante: Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer - Seduc.

Contratada: Universidade Federal de Juiz de Fora.

Objeto: Tem por objeto a Contratação de Instituição com reconhecida experiência na área de avaliação educacional, com quadro de pessoal especializado e com experiências exitosas comprovada na avaliação externa de larga escala (AELE), para executar a avaliação diagnóstica do Ensino Público Estadual de Mato Grosso - ADEPE-MT. Nas Turmas de 2º, 4º, 6º e 8º Ano do Ensino Fundamental, 1º e 2º do Ensino Médio.

Valor: R$ 3.706.545,63 (Três Milhões e Setecentos e Seis Mil e Quinhentos e Quarenta e Cinco Reais e Sessenta e Três Centavos).

Prazo de Vigência:  12 (Doze) meses, a partir da Assinatura e Publicação.

Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações legais

Fiscal do Contrato:  MARCIO TADEU PEREIRA MAGALHÃES

Cuiabá-MT, 25 de Fevereiro de 2016.

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