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D.O. nº26753 de 06/04/2016
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0274/2016
D.O. nº26759 de 15/04/2016

TERMO DE DOAÇÃO SETAX X VAT

D.O. nº26769 de 03/05/2016
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0345 Ganha Tempo GEFAZ Várzea Grande

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE USO DE SISTEMA DE APRENDIZAGEM VIRTUAL

PARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social e VAT Tecnologia da Informação S/A

OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo proceder a doação de uso de sistema por prazo interminado com o objetivo de implementar e disponibilizar as plataformas IP.TV para dispositivos móveis e My Class para navegadores internet e dispositivos móveis gratuitamente, oferecendo recursos digitais para o preparatório ENEM com o compromisso social de possibilitar aos alunos das camadas mais vulneráveis socialmente, criando oportunidades de melhoria das perspectivas de inserção na escolarização de nível superior e, por conseguinte, no mundo do trabalho.

FINALIDADE DA DOAÇÃO - A doação tem como objeto implementar novas tecnologias ao processo de aprendizagem dos alunos das camadas mais vulneráveis socialmente ao preparatório ENEM/2016.

RECURSOS - Este Instrumento não envolve transferência de recursos financeiros entre as Partes, tampouco, acarreta qualquer favorecimento, em qualquer relação prévia ou posterior ao estabelecimento deste Termo.

VIGÊNCIA - O presente Instrumento entrará em vigor na data de assinatura pelas Partes e permanecerá em vigor durante até 31/12/2016.

ASSINAM: Valdiney Antônio de Arruda - Secretário de Estado de Trabalho e Assistência Social e Eduardo Patrício Giraldez - Presidente da Vat Tecnologia da Informação S.A
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