Legislação

D.O. nº28457 de 15/03/2023
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 251/2023/SDPG - Férias compensatórias - Dr. Odonias França de Oliveira

D.O. nº28457 de 15/03/2023

EXTRATO DO CONT Nº 042 2023 JEB COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS EIRELI

D.O. nº28458 de 16/03/2023
EDITAL PARA FORMAÇÃO DA BANCA EXAMINADORA DO VI CONCURSO PARA INGRESSO NA CARREIRA INICIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 042/2023/DPE/MT

Processo nº: 19370/2023

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratada: JEB COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS EIRELI

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de eletrodomésticos para cozinha/copa (geladeira duplex, fogão convencional/cooktop indução e micro-ondas), a fim de atender as necessidades da defensoria pública do estado de mato grosso

Data da assinatura: 14/03/2023

Vigência: Este instrumento vigorará, por 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, tendo eficácia legal após a publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado.

Dotação orçamentária: 10101.0001.03.422.405.2336.0600.449000000.15000000.01.1

Elemento de Despesa: 52

Fundamento Legal:Para a presente contratação foi realizada a Licitação da Modalidade - Pregão Eletrônico, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93, Lei Federal n° 10.520/02, Lei Federal n° 12.846/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, e dos Decretos Estaduais n° 840/2017, 8.199/2006, 572/2016 e da Lei Estadual n° 11.123/2020, bem como assinada e publicada a Ata de Registro de Preços nº 005/2023.

Assinam: Primeiro Subdefensor Público Geral - Rogério Borges Freitas.

Rep. Legal da empresa - Diogo Magalhães Aguiar de Moura

Fiscais do Contrato 042/2023.

Portaria 309/2023.

Fiscais do Contrato	Servidor(a)	Matrícula
Fiscal Titular	Agnaldo Ferreira dos Santos	100135-3

Informações adicionais:https://www.gp.srv.br/transparencia_dpemt/servlet/home_contratos?1

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D.O. nº28457 de 15/03/2023RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 251/2023/SDPG - Férias compensatórias - Dr. Odonias França de Oliveira

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EXTRATO DO CONT Nº 042 2023 JEB COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS EIRELI

D.O. nº28458 de 16/03/2023EDITAL PARA FORMAÇÃO DA BANCA EXAMINADORA DO VI CONCURSO PARA INGRESSO NA CARREIRA INICIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

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EDITAL PARA FORMAÇÃO DA BANCA EXAMINADORA DO VI CONCURSO PARA INGRESSO NA CARREIRA INICIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO