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D.O. nº26753 de 06/04/2016
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 154 2014 Duarte Eireli Construtora
D.O. nº26753 de 06/04/2016

Extrato do 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 072 2011 Locelino Rosa da Silva

D.O. nº26756 de 12/04/2016
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 096 2014 JER Engenharia

EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 072/2011

Origem: Dispensa de Licitação 020/2011 - Processo nº 310874/2011

Locatária: Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer de Mato Grosso - SEDUC.

Locador: Locelino Rosa da Silva

Objeto: Locação de imóvel para atender a demanda de alunos da Escola Estadual Marlene Marques, na cidade de Várzea Grande/MT.

Valor Global: R$ 244.265,28 (Duzentos e quarenta e quatro mil e duzentos e sessenta e cinco reais e vinte e oito centavos)

Prazo de Vigência: 12 (doze) meses com Início em 01/01/2016 e Término em 31/12/2016 tendo validade e eficácia legal após a publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado.

Da Convalidação dos Atos: Convalidam-se todos os atos administrativos praticados ficando assim suprido o lapso temporal ocorrido entre o vencimento da vigência do contrato e a data da assinatura do 6º Termo Aditivo.

Fiscal do Contrato: Simone Cristina Rubim Ferreira e/ou Vitorio Sales da Cruz

Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações legais Parecer Jurídico Nº 1513/2015/UNIJ/SEDUC/MT/AD118 e Termo de Referência Nº 038/2016.

Cuiabá/MT, 31 de março de 2016.

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