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D.O. nº26743 de 22/03/2016
Extrato do 3º Aditivo Contrato n] 001/2014 - JVA Logística Transporte de Cargas e Armazéns Ltda
D.O. nº26751 de 04/04/2016

Extrato do Contrato 081/2015 CGR AMBIENTAL

D.O. nº26751 de 04/04/2016
Extrato do Contrato 008/2016 HOSPFAR

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

COORDENADORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS - CGC/SES/MT

EXTRATO DO CONTRATO N. 081/2015/SES/MT - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 36/2015/SES/MT

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/SES/MT - Representada pelo Secretário EDUARDO LUIZ CONCEIÇÃO BERMUDEZ

CONTRATADA: CGR AMBIENTAL TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA - Representada por EDÉLCIO LUNGAREZI

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta transbordo (se necessário), tratamento e destinação e/ou disposição final dos RSS (Resíduos de Serviços de Saúde) Grupos “A”, “B” e “E”, destinados pela RDC ANVISA N. 306/2004, que dispõe sobre o Regulamento Técnico para o Gerenciamento de Resíduos de Saúde, Resolução CONAMA N. 358/2005, que dispõe sobre o tratamento e destinação e/ou disposição final dos Resíduos de Serviços de Saúde, Lei Estadual N. 7.862/2002, que dispõe sobre a Política Estadual de Resíduos Sólidos, Instrução Normativa N. 001/2008/SES e SEMA, Lei Federal N. 7.404/10, que regulamenta a Lei N. 12.305/10, normas da ABNT, entre outras aplicáveis, que visa atender as Unidades da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso, geradora de RSS.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 21601, POA: 4300, 4302, 4244, 4243, 4245, 4301, 2007 Elemento de Despesa: 3.3.90-39, Fonte: 112 e 134

VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, com início em 19/01/2016 a 18/07/2016.

VALOR DO CONTRATO: 148.056,00 (cento e quarenta e oito mil e cinquenta e seis reais)

EMPENHO: 21601.0001.15.025222-0, 21601.0001.15.025238-7, 21601.0001.15.025239-5, 21601.0001.15.025228-1, 21601.0001.15.025225-5, 21601.0001.15.025226-3, 21601.0001.15.025227-1.

DATA DE ASSINATURA: 19/01/2016

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