Cuiabá, 03 de março de 2016.
Processo nº: |
108071/2012 |
Interessado: |
Flavia Monalisa Favaretto |
TERMO DE CANCELAMENTO
Considerando o despacho emitido pela Secretária de Estado do Meio Ambiente à fl. 232 que determinou a anulação de documentos e licença emitidos nos presentes autos;
DETERMINO:
1º - O CANCELAMENTO NO SIMLAN E NO PROCESSO FÍSICO DO PARECER TÉCNICO N. 89542/CRPR/SRA/2014, DO PARECER TÉCNICO N. 89581/CRPR/SRA/2014, DO TERMO DE RETIFICAÇÃO DE AVERBAÇÃO DE RESERVA LEGAL N. 465/2014 E DA LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA N. 9208/2014;
Felipe Guilherme Klein
Superintendente de Regularização e Monitoramento Ambiental
SRMA/SAGA/SEMA