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D.O. nº26719 de 17/02/2016
ATO Nº 043-2014 ATO Nº 479-2015 e ATO Nº 579-2015
D.O. nº26720 de 18/02/2016

ATO Nº 01-52-53-54 e declaração de carga horária-2016-

D.O. nº26721 de 19/02/2016
Retificação ATOS Nº 48-49-50/2016

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

ATOS DA PRESIDÊNCIA

ATO: 01/2016 - CEE/MT

INTERESSADO: VANGUARDA INSTITUTO DE EDUCACÃO-UNIDADE POLO CUIABÁ localizada na Avenida Mato Grosso, nº 23, Centro/Norte, Município de Cuiabá-MT, mantida pela Veneranda Alice Quezada, com CNPJ 17.941.484/0001-76. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 129/2015/WEB-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 51/2015, aprovado em 15 de dezembro de 2015, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para a oferta de turmas com 40 alunos, do Curso Técnico em Transações Imobiliárias, Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, na Modalidade de Educação a Distância, pelo período de quatro anos, a partir da data de publicação deste Ato.

Conselho Estadual de Educação, em Cuiabá, MT, 05 de fevereiro de 2016.

CARLOS ALBERTO CAETANO

Presidente do CEE-MT

*Republica-se por falta de inclusão do período.

ATO: 52/2016- CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA DE GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO-EGO/MT, localizada na Rua Kaíto Guilherme Nascimento Pinto, nº 150, Bairro Residencial Paiaguás, Município de Cuiabá-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Gestão do Estado de Mato Grosso. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 372622/2015-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 59/2015, aprovado em 21 de dezembro de 2015, resolve conceder CREDENCIAMENTO específico para oferta de cursos de pós-graduação lato sensu, por 03 (três) anos, a contar da data de publicação do Ato. E determina que, em até 180 (cento e oitenta dias), a Instituição encaminhe plano de atendimento às recomendações da Comissão Verificadora.

Conselho Estadual de Educação, em Cuiabá, MT, 16 de fevereiro de 2016.

CARLOS ALBERTO CAETANO

Presidente do CEE-MT

ATO: 53/2016- CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA TECNICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA DE LUCAS DO RIO VERDE, localizada na Avenida Universitária, Bairro Bandeirantes, Lucas do Rio Verde-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação de Mato Grosso - SECITECI/MT, com CNPJ 04.921.881/0001-34. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1727/2014/WEB-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 12/2016, aprovado em 15 de dezembro de 2015, resolve conceder AUTORIZAÇÃO do Curso Técnico de Nível Médio em Agronegócio - Eixo Tecnológico Recursos Naturais, ofertado na modalidade presencial, pelo período de 4 (quatro) anos, a contar da data de publicação do Ato.

Conselho Estadual de Educação, em Cuiabá, MT, 17 de fevereiro de 2016.

CARLOS ALBERTO CAETANO

Presidente do CEE-MT

ATO: 54/2016 - CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DE TANGARÁ DA SERRA, localizada na Rua 28, nº 980N, Vila Horizonte, Município de Tangará da Serra-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Ciências, Tecnologia e Inovação - SECITECI, com CNPJ 04.921.881/0001-34. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 638/2015/WEB-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 13/2016, aprovado em 15 de dezembro de 2015, resolve conceder a AUTORIZAÇÃO do Curso Técnico de Nível Médio em Agropecuária - Eixo Tecnológico Recursos Naturais, fora de sede, para o Município de Várzea Grande-MT, a ser ofertado pela Escola Técnica Estadual de Educação Profissional e Tecnológica de Tangará da Serra, em parceria com a FETAGRI - Federação dos Trabalhadores da Agricultura, que será ministrado no Centro de Estudos Sindical Rural - CENTRESIR, situado na Avenida Frei Coimbra, S/N, Jardim Ouro Branco, Várzea Grande/MT, pelo período de 4 (quatro anos), a partir da data de publicação do Ato.

Conselho Estadual de Educação, em Cuiabá, MT, 17 de fevereiro de 2016.

CARLOS ALBERTO CAETANO

Presidente do CEE-MT

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

DECLARAÇÃO DE CARGA HORÁRIA

O Conselho Estadual de Educação - CEE/MT no uso de suas atribuições legais, à vista do processo nº 353042/2015-CEE/MT e de acordo com o Parecer CEPS Nº 14/2016 da Câmara de Educação Profissional e Educação Superior, aprovado em 15 de dezembro de 2015 declara que a requerente ENIR PEREIRA DA SILVA SANTANA, portadora do RG nº 027188-8 e CPF 340.395.111-15, cursou os 3 anos do Curso Normal - Habilitação para o Magistério, considerando que à época o curso em questão funcionava com 5h/aula X 180 dias X 3 anos, com carga horária igual a 2.700 horas.

Conselho Estadual de Educação, em Cuiabá, MT, 17 de fevereiro de 2016.

CARLOS ALBERTO CAETANO

Presidente do CEE-MT

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