Legislação

D.O. nº26706 de 27/01/2016
Termo tornando sem efeito INEX Nº 0022015SEC EMPORIO FEMININO

D.O. nº26718 de 16/02/2016

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº 052/2015/SEC referente ao Processo nº 637982/2015

D.O. nº26722 de 22/02/2016
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO 062 2015 Prefeitura Municipal de Alto Araguaia

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº 052/2015/SEC referente ao Processo nº 637982/2015

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura/MT - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e o Instituto Ecossistemas e Populações Tradicionais - CNPJ nº 02.230.557/0001-44.

OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação “de ofício” da vigência original do Convênio passando o término da vigência para 14/04/2016.

ASSINATURA: 15/02/2016

SIGNATÁRIO: Leandro Falleiros Rodrigues Carvalho - Secretário de Estado de Cultura

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D.O. nº26706 de 27/01/2016Termo tornando sem efeito INEX Nº 0022015SEC EMPORIO FEMININO

D.O. nº26718 de 16/02/2016

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº 052/2015/SEC referente ao Processo nº 637982/2015

D.O. nº26722 de 22/02/2016EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO 062 2015 Prefeitura Municipal de Alto Araguaia

D.O. nº26706 de 27/01/2016
Termo tornando sem efeito INEX Nº 0022015SEC EMPORIO FEMININO

D.O. nº26722 de 22/02/2016
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO 062 2015 Prefeitura Municipal de Alto Araguaia