Aguarde por favor...
D.O. nº26715 de 11/02/2016
Extrato de Termo de Contrato nº 010 2016 ANAMIL Construções
D.O. nº26716 de 12/02/2016

Extrato do Termo de Acordo contrato nº 101 2014 Lima Murça Ltda

D.O. nº26716 de 12/02/2016
Aviso de Reabertura de Licitação da Concorrência Pública nº 007 2015 EE Dorathy Stang Cláudia

EXTRATO DO TERMO DE ACORDO - CONTRATO Nº 101/2014

ESPÉCIE: Conclusão e Entrega do objeto do Termo de Contrato nº. 101/2014, por meio de Termo de Acordo pactuado entre as partes.

1º ACORDANTE: Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer.

2º ACORDANTE: LIMA MURÇA & MURÇA LTDA-ME., - CNPJ sob o nº. 16.885.249/0001-61.

OBJETO: a contratação de empresa especializada em execução de obra para demolição e construção da cozinha, instalação hidrossanitárias, instalação elétricas, drenagem na Escola Estadual Irmã Miguelina Corso, localizada no município de São Pedro da CIPA/MT, conforme planilha de detalhamento, planilha consolidada, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, memorial descritivo, projetos, relação de equipamentos e profissionais necessários para a boa execução do objeto licitado.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 45(quarenta e cinco) dias, com início em 15.02.2016 e término em 30.03.2016.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 90(noventa) dias, com início em 15.02.2016 e término em 14.05.2016.

A inobservância das obrigações contidas no Termo de Acordo (autos nº. 252403/2014, fls. 219/222) possibilitará a Administração a instauração de Processo Administrativo em face da empresa, bem como, a aplicação das sanções administrativas previstas na Lei 8.666/93, além da multa de 10% sobre o valor inexecutado do Contrato 101/2014, conforme Cláusula Primeira do Termo de Acordo.

Cuiabá-MT, 12 de fevereiro de 2016.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital