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D.O. nº26716 de 12/02/2016
EXTRATO PORTARIA 02516
D.O. nº26716 de 12/02/2016

EXTRATO PORTARIA 02616

D.O. nº26716 de 12/02/2016
RETIFICAÇÃO PORTARIA 051 2016 ANO ERRADO

PORTARIA / SECID

Número: 026/2016

Folha: 01    DE: 01

Sigilo: Não

A Secretaria de Estado das Cidades, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, RESOLVE:

Art. 1º - Designar o servidor Engº Rodiney Alves Castelhano como representante da Secretaria de Estado das Cidades para exercer a função de Fiscal de Obras, com a missão de acompanhamento e fiscalização das obras relacionadas ao Instrumento Contratual nº 014/2015/00/00/SECID, firmado em 13/08/2015 com a empresa Construtora e Incorporadora Haraoui Ltda - ME, cujo objeto é: Construção do Entorno do Terminal Rodoviário do Município de Paranatinga - MT;

Art. 2º - Designar o servidor Arqt.º Antônio Carlos Rey de Figueiredo como representante da Secretaria de Estado das Cidades para exercer a função de Fiscal de Contrato, com a missão de acompanhamento da execução do Instrumento Contratual nº 014/2015/00/00/SECID, zelando pelo fiel cumprimento de suas clausulas e prazos;

Art. 3º - Instituir uma comissão composta pelos servidores abaixo relacionados para fins de assistir e subsidiar com informações pertinentes as suas atribuições o fiscal nomeado para o contrato em pauta, bem como proceder  recebimento dos serviços relacionados ao mesmo:

Fiscal de Obras:

Eng.º Rodiney Alves Castelhano

Fiscal de Contrato:

Arqt.º Antônio Carlos Rey de Figueiredo

Membros:

Eng.º Ely Ferraz Ribeiro

Eng.º Lourival Alves

Eng.º Eneias Fagundes Dias

Art. 4º. Os efeitos desta retroagem ao dia 01/02/2016 e substitui a portaria nº 081/2015.

Registradas, Publicada, Cumpra-se.

SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, em Cuiabá/MT, 10 de fevereiro de 2016.

Eduardo Cairo Chiletto

Secretária de Estado das Cidades

Sebastião Mariano da Costa Pereira

Secretário Adjunto de Obras Públicas

*Original assinado

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