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D.O. nº26708 de 29/01/2016
Portaria 04/2016
D.O. nº26708 de 29/01/2016

PORTARIA SEPLAN 05/2016

D.O. nº26728 de 01/03/2016
PORTARIA SEPLAN Nº13/2016

PORTARIA SEPLAN Nº 05/2016

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, no uso de suas atribuições legais e considerando as disposições dos Decretos Nº 110/2003 e Nº. 3.006/ 2004.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores responsáveis para constituírem a Comissão Central de Avaliação de Desempenho, com competências definidas nos Art.(s) 08º e 10º do Decreto de Nº 110/2003, e Art. 6º do Decreto nº 3.006/2004, realizar a coordenação, supervisão, fiscalização e execução dos procedimentos da avaliação de desempenho no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento - SEPLAN.

I - Presidente :

Fernanda Eliza Abelha

II - Membros:

a) Geisa Laura Vilalva de Magalhães Alves Alencar

b) Ana Claudia Aparecida Lisboa

c) Elisângela Regina Santos Xavier

d) Carmem Cristina Fuchs

e) Silvania Evanuce da Silva

Art. 2º A Equipe responsável pela Comissão Central de Avaliação de Desempenho, ficará desde logo autorizada a praticar todos os atos necessários e pertinentes ao desempenho de suas funções e desenvolverão os trabalhos sem prejuízo de suas atribuições rotineiras.

Art. 3º Em caso de ausência ou impedimento do presidente, fica desde já autorizada a substituição pela servidora Ana Cláudia Aparecida Lisboa.

Art. 4º Esta Portaria passa a vigorar a partir da data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Cuiabá - MT, 28 de Janeiro de 2016.

MARCO AURÉLIO MARRAFON

Secretário de Estado de Planejamento

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