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D.O. nº26692 de 07/01/2016
AVISO PREGAO ELETRONICO 048 2015 0470499 15 Reabertura
D.O. nº26700 de 19/01/2016

Dispensa 001 2016 Processo 257455 2015 Quetiapina

D.O. nº26711 de 03/02/2016
AVISO PREGAO ELETRONICO 045 2015 183382 15 Reabertura

DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2016

RECONHEÇO aquisição por meio de Dispensa de Licitação, considerando a orientação exposta no parecer da Assessoria Jurídica SES nº. 007/ASSEJUR/SES/2016 fls. (70 a 78) dos autos que está fundamentado no Artigo 24, Inciso IV, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, nos documentos de habilitação nas fls. (79, 82 a 84).

PROCESSO: 257455/2015

OBJETO: Aquisição emergencial de medicamentos para atender demanda do Complexo CIAPS - ADAUTO BOTELHO.

INTERESSADO: HOSPFAR INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.

R$ 9.144,00 (Nove mil cento e quarenta e quatro reais).

DESPESA: 33.90.30.00

FONTE: 112

Cuiabá-MT, 18 de Janeiro de 2016.

Jean Carlos Rosa

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA

Ratifico a dispensa do certame licitatório em consonância com a JUSTIFICATIVA apresentada, nos termos do art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores.

Cuiabá-MT, 18 de Janeiro de 2016.

Eduardo Luiz Conceição Bermudez

Secretario de Estado de Saúde / SES-MT

Original Assinado nos Autos

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