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D.O. nº26697 de 14/01/2016
Termo de Arquivamento Definitivo
D.O. nº26697 de 14/01/2016

Termo de Arquivamento Definitivo

D.O. nº26697 de 14/01/2016
Termo de Arquivamento Definitivo

TERMO DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO

O Superintendente de Gestão Florestal, no uso de suas atribuições, Resolve: Acolher o teor contido na CI nº 005/CAQC/SUFG-SEMA-MT/2016 da Coordenadoria de Autorização de Queima Controlada, conforme inciso IV do Artigo 2º da Portaria 17, de 21/01/2015, e por fim Determinar o Arquivamento Definitivo do processo administrativo nº 7002008/2015, pois foi constatado que o mesmo encontra-se paralisado e aguardando manifestação do Interessado há mais de 06 (seis) meses.

Cuiabá-MT, 13 de janeiro de 2015.

Robério de Freitas Maia

Superintendente de Gestão Florestal-SUGF

SEMA/MT

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