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D.O. nº26691 de 06/01/2016
Retificação 44ª Ata de 29122015 Sessão Regulatória
D.O. nº26692 de 07/01/2016

395ª ata reunião deliberativa em 07012015

D.O. nº26697 de 14/01/2016
396ª ata reunião deliberativa em 14012015

ATA DA TRECENTÉSIMA NONAGÉSIMA QUINTA REUNIÃO DE DIRETORIA EXECUTIVA DA AGER/MT REALIZADA NO DIA 07 DE JANEIRO DE 2016.

Aos sete dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezesseis, com início às 14h, na sala de reuniões da Presidência, situada na Avenida Carmindo de Campos, nº 329, Shangri-lá, Cuiabá-MT, reuniram-se o Presidente e os Diretores da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados - AGER/MT, abaixo assinados, para a realização da trecentésima nonagésima quinta reunião de Diretoria Executiva. A reunião conta com a seguinte Pauta: REUNIÃO DELIBERATIVA:

O Diretor Jossy Soares apresentou para conhecimento da Diretoria Executiva decisão monocrática de Anulação de Auto de Infração nos processos abaixo relacionados:

01. Processo n.º 266975/2015 - Neuracy O. Mendes - ME - AI n.º 1051

02. Processo n.º 266988/2015 - Orion Turismo Ltda. - AI n.º 1052

03. Processo n.º 264155/2015 - Clautur Viagens e Turismo Ltda. - AI n.º 0790

04. Processo n.º 264081/2015 - D F Gama Turismo - ME - AI n.º 0791

05. Processo n.º 264218/2015 - Gismar Almeida Menezes - ME - AI nº 0800

A Diretoria determina que a Coordenadoria de Estudos Econômicos explique os motivos pelos quais os Autos de Infração acima citados foram anulados.

Diante do pedido da empresa de estudo tarifário, o Presidente, embasado no Art. 8º, inciso I, alínea b do Regimento Interno - Decreto 2.176 de 06/03/2014, propôs sorteio de relator, para que o mesmo proceda à análise e profira seu voto acerca do assunto no processo abaixo citado:

06. Processo n.º 566529/2015 - União Transportes e Turismo Ltda.

O sorteado foi o Diretor Regulador Jossy Soares Santos da Silva.

Nada mais havendo a tratar, o Presidente Carlão Nascimento, presidindo esta reunião, deu-a por encerrada, e eu, Teresinha Crestani Scheffer, Chefe de Gabinete, lavrei a presente ata que após lida e achada conforme vai assinada por mim  __________________________  e por todos os presentes.

CARLOS CARLÃO PEREIRA DO NASCIMENTO - Presidente Regulador

FRANCISVAL DIAS MENDES - Diretor Regulador Ouvidor

JOSSY SOARES SANTOS DA SILVA - Diretor Regulador de Transportes e Rodovias

ROBSON PEREIRA FAGUNDES - Diretor Regulador de Energia e Saneamento

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