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PORTARIA Nº. 653/2015/SDPG

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX.

CONSIDERANDO comunicação efetuada pela i. Coordenadora do Núcleo de Segunda Instância, Dra. Mariusa Magalhães Oliveira, onde solicita retificação da Escala de plantão do mês de dezembro 2015, daquele núcleo;

RESOLVE:

Art. 1º - Alterar na Escala de Plantão dos Defensores Públicos, em atuação no núcleo da Defensoria de Segunda Instância Cível e Criminal, os períodos  conforme abaixo:

ESCALA DE PLANTÃO

DEFENSORES DE SEGUNDA INSTÂNCIA CIVEL

DATA

DEFENSORES PÚBLICOS

ASSISTENTE JURÍDICO

De 18/12 a 23/12/2015

Dr. Hércules da Silva Gahyva

João Paulo do Prado Leão

De 30/12/2015 a 08/01/2016

Dr. Clodoaldo Aparecido Gonçalves de Queiroz

Jessica Aparecida Scheremeta Guedes de Castro

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(ORIGINAL ASSINADO)

SILVIO JÉFERSON DE SANTANA

Primeiro Subdefensor Público-Geral do Estado