Legislação

D.O. nº26672 de 03/12/2015
PORTARIA Nº 024 2015 ESCALA DE FÉRIAS 2016

D.O. nº26672 de 03/12/2015

PORTARIA Nº 025 2015 ESCALA DE LICENÇA PRÊMIO 2016

D.O. nº26674 de 08/12/2015
PORTARIA NR 26 - Alteração do artigo 1 da portaria 20

PORTARIA Nº 025/2015

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO - MATO GROSSO SAÚDE, no uso de suas atribuições legais; e

Considerando o disposto no art. 109 da Lei Complementar n.º 04, de 15 de Outubro de 1990;

Considerando a necessidade de regularização do acúmulo de Licença-Prêmio além da previsão legal;

Considerando que, não há possibilidade de todos os servidores que se possuem Licença-Prêmio acumulada (além da previsão legal) solicitarem gozo de suas licenças ao mesmo tempo;

Considerando que, não temos um quadro de servidores suficiente para atender a demanda necessária ao funcionamento do Instituto;

Considerando que, este Instituto passou a ser responsável pela Gestão de Pessoas somente após a extinção do Núcleo Sistêmico da Secretaria de Estado de Gestão (antiga SAD);

RESOLVE:

I - Aprovar a ESCALA DE LICENÇA-PRÊMIO dos servidores do Mato Grosso Saúde para o Ano de 2016, conforme listagem anexa.

II - Os meses para usufruto da Licença-Prêmio previstos nesta escala, somente serão alterados em casos excepcionais.

III - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Registre-se.

Cumpra-se.

Cuiabá, 01 de Dezembro de 2015.

(Original assinado)

Carlos Brito de Lima

Presidente Mato Grosso Saúde

ANEXO ÚNICO

JANEIRO 2016
MAT.	NOME	QUINQUÊNIO	QUANT. DE DIAS
79735	Paulino de Souza Coelho	1998/2003	30
FEVEREIRO 2016
MAT.	NOME	QUINQUÊNIO	QUANT. DE DIAS
79735	Paulino de Souza Coelho	1998/2003	30
MARÇO 2016
MAT.	NOME	QUINQUÊNIO	QUANT. DE DIAS
83354	Jair Ribeiro Teixeira	2005/2010	30
ABRIL 2016
MAT.	NOME	QUINQUÊNIO	QUANT. DE DIAS
82119	Adriana Alexandre de Oliveira	1996/2001	30
83354	Jair Ribeiro Teixeira	2010/2015	30
MAIO 2016
MAT.	NOME	QUINQUÊNIO	QUANT. DE DIAS
82155	Cevero da Cruz Araújo	2001/2006	30
83354	Jair Ribeiro Teixeira	2010/2015	30
6973	Regina Macedo Gonçalves	1998/2003	30
JUNHO 2016
MAT.	NOME	QUINQUÊNIO	QUANT. DE DIAS
82257	Altair Gonçalo Ferreira Coelho	1998/2003	30
83343	Frank Gonçalves de Arruda	2003/2008	30
83354	Jair Ribeiro Teixeira	2010/2015	30
JULHO 2016
MAT.	NOME	QUINQUÊNIO	QUANT. DE DIAS
79065	Joanilson Silva Figueiredo	1997/2002	30
126986	Kelen Taques Siqueira Matta	2005/2010	30
96725	Lúcia Gonçalves da Silva	2002/2007	30
SETEMBRO 2016
MAT.	NOME	QUINQUÊNIO	QUANT. DE DIAS
79082	Adiles Antônia da Silva	1994/1999	30
OUTUBRO 2016
MAT.	NOME	QUINQUÊNIO	QUANT. DE DIAS
79070	Benedito Marques Correa	2003/2008	30
83226	Mário Márcio de Arruda	2001/2006	30

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