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D.O. nº26672 de 03/12/2015
Portarias MD 478 483
D.O. nº26672 de 03/12/2015

Portaria 0192015 Alteração Portaria 12 2015

D.O. nº26672 de 03/12/2015
ATO Nº 3382015 TLNS

PORTARIA Nº 019/2015/PG/ALMT

A PROCURADORA-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 7.504, de 30 de agosto de 2001:

RESOLVE:

Art. 1º Retificar o artigo 3º da Portaria nº 012/2015/PG/ALMT, publicada no D.O.E. 26593 de 07/08/2015, passando a ter a seguinte redação:

“Art. 3º. A composição dos Núcleos indicados no Art. 1º será a seguinte:

I) Núcleo Administrativo e Legislativo:

Coordenador: Dr. Ricardo Riva

Coordenador Adjunto: Dr. Bruno Willames Cardoso Leite

Membros: Dr. Álvaro Gonçalo de Oliveira

Dr. Benedito César Corrêa Carvalho

Dr. Carlos Antonio Dornellas Filho

Dr. Francisco Edmilson de Brito Júnior

Dr. Gabriel Machado dos Santos Costa

Dr. Luiz Eduardo de Figueiredo Rocha e Silva

Dra. Maria Stael Garcia Rodrigues

Assessoria: Danilo Arruda Nadaf

Diego Castro de Melo

Dyulriman Pinto de Andrade Filho

Fernanda de Paulos

Uelinton Tinoco Feltrin

II) Núcleo Judicial e Extrajudicial:

Coordenador: Dr. João Gabriel Perotto Pagot

Coordenador Adjunto: Dr. Grhegory Paiva Pires Moreira Maia

Membro: Dr. Luiz Vidal da Fonseca Junior

Assessoria: Érica Alves Pinto da Fonsêca

Renato Vicente Partezani

III) Núcleo de Assistência às Comissões:

Coordenador: Dr. Bruno Willames Cardoso Leite

Coordenador Adjunto: Dr. Benedito César Corrêa Carvalho

Membros: Procuradores designados pela Procuradora-Geral.”

Art. 2º Suspender temporariamente o Núcleo de Licitações e Contratos, instituído na Portaria nº 012/2015/PG/ALMT, ficando suas competências absorvidas pelo Núcleo Administrativo e Legislativo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cientifique-se os Procuradores da Assembleia Legislativa.

Cuiabá, 02 de dezembro de 2015.

Ana Lídia Souza Marques

Procuradora-Geral da Assembleia Legislativa

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