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D.O. nº26666 de 25/11/2015
PORTARIA Nº 708
D.O. nº26670 de 01/12/2015

PORTARIA Nº 727

D.O. nº26672 de 03/12/2015
PORTARIA Nº 728

PORTARIA Nº 727, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2015.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e inc. II, do art. 5º, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual; e

Considerando o princípio da eficiência na Administração Pública, que recomenda a adoção de medidas que assegurem a continuidade na execução dos atos administrativos,

Considerando que no período de 02 a 10 de dezembro de 2015, a Secretária de Estado de Meio Ambiente, Ana Luiza Avila Peterlini de Souza e a Secretária Adjunta de Gestão Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Elaine Corsini, estarão ausentes do País com a finalidade de participarem do evento “21ª Conferência do Clima (COP 21).

R E S O L V E:

Art. 1º Designar o servidor ANDRÉ LUIS TORRES BABY para responder como Secretário de Estado de Meio Ambiente e a servidora ELIANI FACHIM para responder como Secretária Adjunta de Gestão Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente no período de 02 a 10 de dezembro de 2015.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data 02 de dezembro de 2015.

Registrada, publicada, cumpra-se.

Cuiabá/MT, 1º de dezembro de 2015.

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