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EXTRATO DO CONTRATO N° 032/2015/SEJUDH

DA ESPÉCIE: Contrato que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS - SEJUDH e a Empresa CARRADORE & CARRADORE LTDA - ME.

DO OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a Contratação de Empresa especializada em preparação e fornecimento de alimentação para atendimento aos presos e aos servidores penitenciários plantonistas do Sistema Prisional: Cadeia Pública de Sorriso/MT.

DO VALOR: R$ 753.246,00 (setecentos e cinquenta e três mil e duzentos e quarenta e seis reais).

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 18101/Programa: 337/Atividade: 4490/Fonte 100/Natureza de Despesa: 3390.3000

DA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO: As Supervisões da Fiscalização do Contrato terão como responsáveis da Superintendência do Sistema de Gestão de Cadeias - Sr. Jean Carlos Gonçalves; A Fiscalização Técnica da produção e distribuição das refeições será feita por profissional nutricionista da SEJUDH/MT, em qualquer data, sem aviso prévio no local de produção e armazenamento da Contratada e avaliará a adequação das instalações físicas, considerando a legislação vigente e cumprimento do Contrato e Termo de Referência/Projeto Básico; A fiscalização titular dos recebimentos das refeições será feita pelo Sr. Ademir Pires de Camargo (Mat. 232405). Fiscal Substituto o Sr. Marcio Santana da Silva (Mat. 243024), e-mail: cpsorriso@sjudh.mt.gov.br da Cadeia Pública, podendo estes delegar formalmente a outros servidores, onde será observada a adequação do fornecimento, sendo consideradas inadequadas as refeições com as ocorrências constantes no item 17.1 deste Contrato.

DA VIGÊNCIA: 28/11/2015 a 25/05/2016.

DA DATA: 27/11/2015.

ASSINAM: MÁRCIO FREDERICO DE OLIVEIRA DORILÊO-Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos/CONTRATANTE e a Sra. MARIA APARECIDA CARRADORE-Carradore & Carradore Ltda - ME/CONTRATADA.