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D.O. nº28450 de 06/03/2023
Portaria Conjunta nº 001/2023 - SEMA/SEDEC
D.O. nº28452 de 08/03/2023

Portaria nº 175/2023 - Grupo de Trabalho - Plano de Bacia da P4

D.O. nº28454 de 10/03/2023
Portaria nº 173 Contrato 006 2023 SANTIAGO & CINTRA CONSULTORIA LTDA

PORTARIA Nº 175/2023/SEMA/MT

Designa servidores para compor o grupo de trabalho para analisar os produtos do Plano de Bacia Hidrográfica do Médio e Alto Rio Cuiabá - UPG P4.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual.

RESOLVE:

Art. 1° Designar servidores para compor o Grupo de Trabalho para analisar os produtos do Plano de Bacia Hidrográfica do Médio e Alto Rio Cuiabá - UPG P4, em processo de elaboração, de acordo com o estabelecido na Resolução Conjunta CEHIDRO/CBH CUIABÁ nº 01 de 15 de setembro de 2022.

Parágrafo único. A análise que refere o caput deste artigo abrangerá as atividades de análise dos produtos e emissão de parecer para fundamentar a avaliação desta Secretaria quanto ao produto elaborado.

Art. 2º O grupo de trabalho será integrado pelos seguintes membros servidores:

I - Lorena Moreira Nicochelli Pascotto - Coordenador;

II - Ariane Carla de Jesus Rodrigues;

III - Aryadne Márcia Aquino;

IV - Camila Padilha Thiel;

V - Elisângela Nascimento Nogueira;

VI - Ellen Kênia Kuntze Pantoja;

VII - Paulo Henrique Gaudie Lei da Silva;

VIII - Sérgio Batista de Figueiredo;

IX - Sibelle Christine Glaser Jakobi;

Art. 3º O Coordenador do GT poderá convidar outros servidores da SEMA/MT para contribuírem com as discussões.

Art. 4º O Grupo de Trabalho deve apresentar o resultado dos seus trabalhos conforme os prazos estabelecidos na estabelecido na Resolução Conjunta CEHIDRO/CBH CUIABÁ nº 01, de 15 de setembro de 2022.

Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE.

Cuiabá, 07 de março de 2023.

Mauren Lazzaretti

Secretária de Estado de Meio Ambiente

SEMA/MT

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