Aguarde por favor...
D.O. nº26669 de 30/11/2015
PORTARIA N° 114 2015 SAOB SINFRA
D.O. nº26669 de 30/11/2015

Public 30 de Novembro

D.O. nº26687 de 29/12/2015
MINUTA TERMO DE APROVAÇÃO PLANEJE

EXTRATO DO QUINTO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº. 263/2010

PROCESSO: 64.255-2/2010

PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA: A vigência deste Convênio fica prorrogada por 261 (Duzentos e sessenta e um) dias, passando a ser contada da data de sua assinatura até 15 de Setembro de 2016.

RATIFICAÇÃO: Em tudo no mais ficam perfeitamente ratificadas as demais disposições do Convênio n º. 263/2010, ao qual se integra este termo.

VALIDADE: Este termo terá validade na data de sua assinatura.

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA

ASSOCIAÇÃO DOS BENEFICÍARIOS DA RODOVIA DA INTEGRAÇÃO 

LESTE OESTE-TRECHO SORRISO-IPIRANGA DO NORTE- ITANHANGÁ.

EXTRATO DO QUINTO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº. 010/2010

PROCESSO: 32.914-9/2009

PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA: A vigência deste Convênio fica prorrogada por 245 (Duzentos e quarenta e cinco) dias, passando a ser contada da data de sua assinatura até 31 de Agosto de 2016.

RATIFICAÇÃO: Em tudo no mais ficam perfeitamente ratificadas as demais disposições do Convênio n º. 010/2010, ao qual se integra este termo.

VALIDADE: Este termo terá validade na data de sua assinatura.

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA

MUNICÍPIO DE COLÍDER.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº. 015/2010

PROCESSO: 78.128-8/2009

PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA: A vigência deste Convênio fica prorrogada por 274 (Duzentos e setenta e quatro) dias, passando a ser contada da data de sua assinatura até 28 de Setembro de 2016.

RATIFICAÇÃO: Em tudo no mais ficam perfeitamente ratificadas as demais disposições do Convênio n º. 015/2010, ao qual se integra este termo.

VALIDADE: Este termo terá validade na data de sua assinatura.

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA

ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA ESTRADA CRUZEIRO DO SUL-

APECSUL.

EXTRATO DO QUARTO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº. 066/2012

PROCESSO: 20.290-7/2012

PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA: A vigência deste Convênio fica prorrogada por 335 (Trezentos e trinta e cinco) dias, passando a ser contada da data de sua assinatura até 27 de Novembro de 2016.

RATIFICAÇÃO: Em tudo no mais ficam perfeitamente ratificadas as demais disposições do Convênio n º. 066/2012, ao qual se integra este termo.

VALIDADE: Este termo terá validade na data de sua assinatura.

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA

MUNICÍPIO DE COLNIZA.

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 182/2015

PROCESSO: 56.281-1/2015

OBJETO: O presente Termo tem por objeto o estabelecimento de Cooperação Técnica entre as partes, em regime de mútua colaboração, sem transferência de recursos financeiros, visando a execução de ações para manutenção e conservação da malha rodoviária inseridas nos limites territoriais do COOPERADO, obedecendo à relação e extensão em quilômetros constantes do PLANO DE TRABALHO, que faz parte integrante do presente Termo.

OBRIGAÇÕES DAS PARTES

Parágrafo primeiro - OBRIGAÇÕES DA COOPERANTE SINFRA:

Alínea (b) Fornecer ao Município, a quantidade de 30.000 (trinta mil) litros de óleo combustível (Diesel), para execução das ações previstas no PLANO DE TRABALHO;

Parágrafo segundo - OBRIGAÇÕES DO COOPERADO MUNICÍPIO:

Alíneas (c) e (d) Para cumprimento do presente Termo, caberá ao Município a responsabilidade de execução dos serviços de manutenção e conservação de Rodovias, arcando com os custos operacionais e administrativos de utilização de suas máquinas e operadores;

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste instrumento é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de sua publicação.

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

MUNICÍPIO DE SALTO DO CÉU

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital