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D.O. nº26668 de 27/11/2015
Portarias 469, 470 E 471
D.O. nº26668 de 27/11/2015

Atos 341 A 347

D.O. nº26672 de 03/12/2015
Portarias MD 478 483

ATO Nº 341/2015

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea “e” do inciso II do art. 32 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso;

Considerando o disposto no inciso II do art. 37 da Constituição Federal;

Considerando o disposto no inciso II do art. 129 da Constituição Estadual;

Considerando o disposto no inciso I do art. 12 e no art. 13 da Lei Complementar nº 04/1990;

Considerando o Edital nº 01, de 27 de setembro de 2013 e suas retificações, publicadas no DO nº 26.140 de 27/9/2013, DO nº 26.144 de 3/10/2013 e DO nº 26.155 de 4/11/2013, que dispõem sobre o Concurso Público para o Cargo de Técnico Legislativo de Nível Superior;

Considerando o resultado final e homologação do Concurso Público para provimento de cargos, publicado no DO nº 26.273, de 16/4/2014;

Considerando, finalmente, o que determina os itens 13.1 e 13.2 do Edital nº 01, de 27 de setembro de 2013;

RESOLVE:

Nomear, em caráter efetivo, o Senhor JOELSON JOHN GOMES DA SILVA, portador do CPF 815.086.621-34, RG 1119893-1 SESP/MT, para exercer o cargo de carreira de Técnico Legislativo de Nível Superior, função: Professor de Espanhol, Classe A, Referência SA1, a partir de 16/11/2015.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 16 de novembro de 2015.

Dep. GUILHERME MALUF                                 Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”          1º Secretário

ATO Nº 342/2015

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

RESOLVE:

Retificar, em parte, o Ato nº. 081/2015, de 02/02/2015, publicado no Diário Oficial de 06/02/2015, para considerar a Servidora MARIA LEOPOLDINA CURVO DE CAMPOS CARDOSO, matrícula 22763, exonerada a pedido do exercício do cargo em comissão de Assessor da Consultoria Técnico Jurídica da Mesa, símbolo ASE-II, a partir de 19/01/2015, de acordo com o que consta no Processo n° 00521/2015, de 24/02/2015.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 16 de novembro de 2015.

Dep. GUILHERME MALUF                                 Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”          1º Secretário

ATO Nº 343/2015

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

RESOLVE:

Designar o servidor NEWTON GOMES EVANGELISTA, matrícula nº 41100, para o exercício do cargo em comissão de Auditor-Geral, símbolo DSL-I, a partir de 10/11/2015.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 16 de novembro de 2015.

Dep. GUILHERME MALUF                                 Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”          1º Secretário

ATO Nº 344/2015

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

RESOLVE:

Designar a servidora HELOIZA MARY RODRIGUES RICARDO DOS SANTOS, matrícula 41556, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Gerente de Apoio Jurídico, símbolo GER, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pela titular, servidora PATRICIA ELENA CARVALHO, matrícula 40560, nos períodos de 08/09/2015 a 22/09/2015 e de 05/11/2015 a 19/11/2015, de acordo com os Memorandos internos n° 322/2015/GAJUR/SGP, de 03/09/2015, e n° 391/2015/GAJUR/SGP, de 04/11/2015.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 17 de novembro de 2015.

Dep. GUILHERME MALUF                                 Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”          1º Secretário

ATO Nº 345/2015

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno;

E considerando as disposições do artigo 67, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores abaixo elencados, para atuarem como Fiscais dos contratos correspondentes, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso:

CONTRATO N°

EMPRESA

INÍCIO

FISCAL

026/2015

ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA

12/08/2015

André Luis de Moraes Souza- matrícula n° 23365

027/2015

CERTISING CERTIFICADORA DIGITAL S/A

23/09/2015

Bruno Willames Cardoso Leite - matrícula n° 41002

022/2015

DOANNYTUR AGÊNCIA DE TURISMO LTDA

02/09/2015

Gerson Araújo de Oliveira - matrícula n° 23431

023/2015

DOANNYTUR AGÊNCIA DE TURISMO LTDA

03/09/2015

Gerson Araújo de Oliveira - matrícula n° 23431

003/2015

FJB DE O. CANAVARROS

27/04/2015

Gerson Araújo de Oliveira - matrícula n° 23431

Art. 2º Caberá aos Fiscais de contrato acompanhar, fiscalizar e avaliar a execução dos contratos sob a sua responsabilidade.

Parágrafo único. O descumprimento de quaisquer dos deveres atribuídos aos Fiscais de contrato, implicará na instauração de processo administrativo disciplinar para apurar a responsabilidade civil, penal e/ou administrativa.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 18 de novembro de 2015.

Dep. GUILHERME MALUF                                 Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI - NININHO           1º Secretário

ATO Nº 346/2015

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

Considerando o disposto na Lei Complementar n° 04, de 15/10/1990, artigo 212, Item I, alíneas a, d, e, f e ainda o artigo 230, da mencionada Lei,

RESOLVE:

Art. 1°. Designar os servidores abaixo elencados, para comporem a Junta Médica Pericial do ISSSPL - Instituto de Seguridade Social dos Servidores do Poder Legislativo, a partir de 18/11/2015:

Dr. ALVARO ROBERTO DE ASSUNPÇÃO - matrícula n° 25107

Dr. ARLAN DE AZEVEDO FERREIRA - matrícula n° 25109

Dr. EDUARDO SANTOS GUIM - matrícula n° 25112

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 18 de novembro de 2015.

Dep. GUILHERME MALUF                                 Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”          1º Secretário

ATO Nº 347/2015

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea “e” do inciso II do art. 32 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso;

Considerando o disposto no inciso II do art. 37 da Constituição Federal;

Considerando o disposto no inciso II do art. 129 da Constituição Estadual;

Considerando o disposto no inciso I do art. 12 e no art. 13 da Lei Complementar nº 04/1990;

Considerando o Edital nº 01, de 27 de setembro de 2013 e suas retificações, publicadas no DO nº 26.140 de 27/9/2013, DO nº 26.144 de 3/10/2013 e DO nº 26.155 de 4/11/2013, que dispõem sobre o Concurso Público para o Cargo de Técnico Legislativo de Nível Superior;

Considerando o resultado final e homologação do Concurso Público para provimento de cargos, publicado no DO nº 26.273, de 16/4/2014;

Considerando, finalmente, o que determina os itens 13.1 e 13.2 do Edital nº 01, de 27 de setembro de 2013;

RESOLVE:

Nomear, em caráter efetivo, a Senhora PERLA HAYDEE DA SILVA, portador do CPF 926.119.311-00, RG 0969652-0 SESP/MT, para exercer o cargo de carreira de Técnico Legislativo de Nível Superior, função: Professora de Inglês, Classe A, Referência SA1, a partir de 19/11/2015.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 19 de novembro de 2015.

Dep. GUILHERME MALUF                                 Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”          1º Secretário

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