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D.O. nº26663 de 19/11/2015
Extrato do 5º Termo Aditivo ao Instrumento Particular de Locação de Imóvel n° 171 2010 ZEONIDE ROBERTO E GENECI MELLO ROBERTO
D.O. nº26663 de 19/11/2015

Extrato do 6º Termo Aditivo ao Instrumento Particular de Locação de Imóvel n° 158 2009 SESP GENTILINO DO NASCIMENTO RADIS E IRACI MENEGHETI RADIS

D.O. nº26664 de 23/11/2015
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 184 2012 SESP JUVENIL ANTONIO DE OLIVEIRA ME

EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO PARTICULAR DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N° 158/2009/SESP

DA ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Instrumento Particular de Locação de Imóvel n° 158/2009/SESP, que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP e o Sr. GENTILINO DO NASCIMENTO RADIS e a Sra. IRACI MENEGHETI RADIS.

DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração da CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO, CLÁUSULA TERCEIRA -  DO VALOR e da CLÁUSULA QUINTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do Instrumento Particular de Locação de Imóvel nº 158/2009, que tem por objeto a locação do imóvel de propriedade dos LOCADORES, situado na Av. Filinto Muller, nº 147/148, Bairro: Jardim Aeroporto no município de Várzea Grande/MT, para abrigar a Delegacia Regional e Municipal da Polícia Judiciária Civil.

DO PRAZO: Fica prorrogada a vigência do presente Contrato por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/11/2015 a 15/11/2016.

DO VALOR: ONDE SE LÊ: Parágrafo Primeiro - O pagamento do aluguel será feito por ordem bancária em nome da LOCADOR até o 30º (trigésimo) dia útil do mês subsequente, após a apresentação do Recibo devidamente atestado.       LEIA-SE: Parágrafo Primeiro - O pagamento será efetuado pelo LOCATÁRIO em favor do LOCADOR mediante ordem bancária a ser depositada em conta-corrente, no valor correspondente. A data será fixada de acordo com a legislação para o pagamento vigente no âmbito do Estado de Mato Grosso, em especial o Decreto nº 11 de 27 de janeiro de 2015 alterado pelo Decreto nº 85 de 05 de maio de 2015, após apresentação do recibo devidamente atestado.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 19101; Programa: 334; Atividade: 4259; Natureza de Despesa: 33903600 e Fonte: 100. As despesas do orçamento de 2016 correrão por dotação específica a ser consignada”.

DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as Cláusulas do Contrato inicial, bem como dos demais Termos Aditivos ao Contrato.

ASSINAM: MAURO ZAQUE DE JESUS - Secretário de Estado de Segurança Pública/LOCATÁRIO e o Sr. GENTILINO DO NASCIMENTO RADIS e a Sra. IRACI MENEGHETI RADIS/LOCADORES.

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