EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AO
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 001/2013
Locatária: Secretaria de Estado de Educação/Seduc
Locador: Jayme Parmejane
Objeto: Rescisão amigável ao Contrato de Locação da Assessoria Pedagógica da cidade de Santo Afonso/MT.
Dos efeitos: A rescisão opera seus efeitos a partir de 11 de Agosto de 2015.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações e Parecer Jurídico Nº 912/2015/UAS/SEDUC/MT - AD 106.
Cuiabá/MT, 19 de Outubro de 2015.