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D.O. nº26645 de 22/10/2015
ATO ADM 487 2015 PGJ e outros publicar em 22102015
D.O. nº26646 de 23/10/2015

PORTARIA 402 2015 DG e outros publicar em 23102015

D.O. nº26647 de 26/10/2015
PORTARIA 820 2015 PGJ e outros publicar em 26102015

                                               PORTARIA Nº 402/2015-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA,  no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora MARIA CRISTINA BRITO, matrícula nº 000181, lotada no Departamento de Apoio Administrativo, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização das Atas de Registro de Preços abaixo especificadas:

Ata de Registro de Preços nº: 075/2015

Empresa Contratada: Coxipó Comércio de Produtos de Papelaria, Importação e Exportação Ltda - EPP. CNPJ/MF nº: 01.882.109/0001-62.

Ata de Registro de Preços nº: 076/2015

Empresa Contratada: F. L. Aguiar - ME. CNPJ/MF nº: 13.498.158/0001-85.

Ata de Registro de Preços nº: 077/2015

Empresa Contratada: Cyan Papelaria e Materiais de Informática Eirelli - EPP. CNPJ/MF nº: 20.357.366/0001-20.

Ata de Registro de Preços nº: 078/2015

Empresa Contratada: Astra Comércio de Móveis e Embalagens Ltda - ME. CNPJ/MF nº: 08.394.730/0001-26.

Ata de Registro de Preços nº: 079/2015

Empresa Contratada: Ação Comércio e Serviços de Móveis e Informática Ltda - ME. CNPJ/MF nº: 16.793.330/0001-11.

Ata de Registro de Preços nº: 080/2015

Empresa Contratada: Ativa Comércio de Produtos Alimentícios Ltda - ME.

CNPJ/MF nº: 10.469.118/0001-17

Ata de Registro de Preços nº: 081/2015

Empresa Contratada: Original Papelaria e Serviços Ltda - EPP. CNPJ/MF nº: 05.774.463/0001-24.

Ata de Registro de Preços nº: 082/2015

Empresa Contratada: D. A. Aragão Comércio - ME. CNPJ/MF nº: 19.127.086/0001-46.

Ata de Registro de Preços nº: 083/2015

Empresa Contratada: Graffite Comércio e Representações. CNPJ/MF nº: 22.063.815/0001-52.

Ata de Registro de Preços nº 084/2015

Empresa Contratada: Prisma Papelaria Comércio e Serviços Ltda-ME. CNPJ/MF nº 10.426.091/0001-85.

Ata de Registro de Preços nº 085/2015

Empresa Contratada: Papelaria e Informática Centrus Ltda. CNPJ/MF nº 00.539.955/0001-11.

Ata de Registro de Preços nº 086/2015

Empresa Contratada: L. F. Comércio de Equipamentos e Informática Ltda-ME. CNPJ/MF nº 22.328.534/0001-84.

Ata de Registro de Preços nº 087/2015

Empresa Contratada: Leonora Comércio de Papéis, Importação e Exportação Ltda. CNPJ/MF nº 03.064.692/0007-15.

Ata de Registro de Preços nº 088/2015

Empresa Contratada: Luasi Papéis e Livros Ltda-EPP. CNPJ/MF nº 08.371.036/0001-93.

Ata de Registro de Preços nº 089/2015

Empresa Contratada: Luiz Antônio Rodrigues de Vincenzi-ME. CNPJ/MF nº 03.282.504/0001-30.

Ata de Registro de Preços nº 090/2015

Empresa Contratada: MM Comércio de Materiais para Escritório LTDA-ME. CNPJ/MF nº 04.853.447/0001-64.

Ata de Registro de Preços nº 091/2015

Empresa Contratada: Metha Supermercado-ME. CNPJ/MF nº 08.206.985/0001-18.

Ata de Registro de Preços nº 092/2015

Empresa Contratada: Monteiro Indústria de Bobinas e Etiquetas Ltda-EPP. CNPJ/MF nº 11.091.785/0001-71.

Ata de Registro de Preços nº 093/2015

Empresa Contratada: Papelaria Pantanal Ltda-EPP. CNPJ/MF nº 07.298.918/0001-08.

Art. 2º Em caso de ausência do designado por motivo de férias, licença, etc, responde pela gestão do contrato o substituto pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá-MT 22 de outubro de 2015.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA

PAUTA DE JULGAMENTO - REUNIÃO ORDINÁRIA

DATA: 05 DE NOVEMBRO DE 2015(quinta-feira)

HORÁRIO:09 HORAS

LOCAL: SALA DE REUNIÕES DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA -MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

OBJETIVO: INTIMAÇÃO PARA ACOMPANHAR JULGAMENTO

GEDOC n° 000022-099/2015

RECURSO ADMINISTRATIVO

RELATOR: PROCURADOR DE JUSTIÇA JOÃO AUGUSTO VERAS GADELHA

RECORRENTE: JOÃO GUILHERME DE OLIVEIRA VICENTE FERREIRA

ADVOGADO: MARCOS GATTASS PESSOA JÚNIOR - OAB/MT nº 12264(Procuração fl. 91/apenso principal)

LÍBIA MARIA ANGELINI DE ANDRADE PESSOA - OAB/MT n° 18053(Substabelecimento . fl. 613/apenso principal).

RECORRIDO: COLÉGIO DE PROCURADORES

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO

Processo (GEDOC): 006045-001/2015. Espécie:Termo de Cooperação Técnica nº 018/2015.Partícipes: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA e aSECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO - SEGES, CNPJ/MF nº 03.507.415/0004-97. Objeto:O presente Termo tem por objeto regulamentar a utilização dos serviços de perícia médica, por meio da Coordenadoria de Perícia Médica, visando a realização de avaliação médica pericial. Vigência:60 (sessenta) meses. Assinado: Em Cuiabá-MT, 23 de outubro de 2015. Assinam: Mauro Benedito Pouso Curvo - Secretário-Geral de Administração e Júlio César Modesto dos Santos - Secretário de Estado de Gestão.

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