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D.O. nº26645 de 22/10/2015
Ato nº 319 2015 Professor de Português e Garçom
D.O. nº26645 de 22/10/2015

Portaria 424 MD

D.O. nº26647 de 26/10/2015
Extrato 027 2015 CERTISIGN

PORTARIA MD Nº 424/2015

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

R E S O L V E:

Conceder ao servidor FLORISEL PINTO DE LIMA, matrícula nº. 25140, 01 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 03.03.2002 a 03.03.2007, nos termos do artigo 2º, da Lei Complementar nº. 059, de 03.02.1999, que será usufruída no período de 03.11.2015 a 02.12.2015, conforme Processo nº. 01923/2015, de 05.10.2015.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 16 de outubro de 2015.

Dep. GUILHERME MALUF                                 Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”          1º Secretário

PORTARIA MD Nº 426/2015

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

R E S O L V E:

Conceder ao servidor RAFAEL VILELA, matrícula nº 41102, o direito de ausentar-se do serviço por 08 (oito) dias consecutivos, no período de 06/10/2015 A 13/10/2015, em razão do falecimento de seu avô materno Ermenesio Vilela de Morais, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, conforme consta no Processo nº 01966/2015, datado de 14.10.2015.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 19 de outubro de 2015.

Dep. GUILHERME MALUF                                 Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”          1º Secretário

PORTARIA MD Nº 431/2015

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

RESOLVE

Conceder ao servidor HEITOR PALHARINI JOAQUIM SANTANA, matrícula 40963, 15 (quinze) dias de férias, no período de 23/11/2015 a 07/12/2015, com percepção da vantagem prevista no artigo 95 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/1990, referentes ao período aquisitivo 2014/2015, de acordo com o que consta no Memorando nº 107/2015, de 14/10/2015.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 19 de outubro de 2015.

Dep. GUILHERME MALUF                                 Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”          1º Secretário

PORTARIA MD Nº 432/2015

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

RESOLVE:

Art. 1° O ponto facultativo comemorativo ao Dia do Servidor Público fica transferido do dia 28 de outubro de 2015(quarta-feira), para o dia 30 de outubro de 2015 (sexta-feira).

Art. 2° No dia 30 de outubro de 2015 (sexta-feira) não haverá expediente na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 20 de outubro de 2015.

Dep. GUILHERME MALUF                                 Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”          1º Secretário

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