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D.O. nº26590 de 04/08/2015
Prefeitura Municipal de Colniza AVISO DE ABERTURA
D.O. nº26633 de 05/10/2015

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO OK D O C 002 2015

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AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS

(SRP) Nº 031/2015

A Prefeitura Municipal de COLNIZA/MT, neste ato representado por sua Pregoeira Oficial, torna publico aos interessados que irá realizar procedimento na MODALIDADE DE LICITAÇÃO O PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS (SRP), VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS especializada em serviços técnicos para elaboração de diagnóstico sócio territorial e orientações técnicas com acompanhamento Jurídico permanente e mapeamento técnico para elaboração dos Mapas, Planilhas, Memoriais descritivos e de mais documentos necessários na execução de ação de regularização fundiária urbana, a ser executada na área doada ao Município de Colniza pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, objeto da Matricula 1.466, sendo que as atividades serão executadas em até 07 (setes) etapas em áreas denominados como: Setor 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7, visando legalizar a ocupação dos moradores do Município de Colniza - MT, de acordo com os princípios e diretrizes estabelecidos pela política urbana e habitacional brasileira, assim como apresentar relação de metragem quadrada individualizada por lotes passíveis de venda ou doação das edificações constantes em cada lote. Por um período de 12 (doze) meses

Poderão participar deste procedimento licitatório as empresas cujo ramo de atividade esteja em consonância com o objeto e demais clausulas desta licitação, conforme condições previstas neste Edital e Termo de Referencia (Anexo I). Rege a presente licitação, a Lei Federal 10.520/02, o Decreto Municipal nº. 160/2009, subsidiariamente, a Lei nº. 8.666/93 e demais legislações aplicáveis.

A abertura desta licitação ocorrerá no dia 19 de Outubro de 2015, às 09h00min, no Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de COLNIZA/MT, quando os interessados deverão apresentar os envelopes nº. 01 - Propostas de Preços e nº. 02 - Documentos de Habilitação a Pregoeira, bem como a Declaração, em separado dos envelopes acima mencionados, dando ciência de que preenchem plenamente os requisitos de habilitação estabelecidos no ato convocatório do certame.

Os interessados, através de seus representantes legais, poderão credenciar-se, mediante apresentação de documento próprio, junto a Pregoeira, a partir das 09h00min do dia especificado no parágrafo anterior.

O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no Setor de Licitação ou pelo e-mail licitacao.colniza@hotmail.com, ou solicitar na CPL, de segunda a sexta-feira de segunda a sexta-feira, no horário de 08h00min, às 12h00min horas.  Quaisquer dúvidas contatar pelos telefones (066) 3571-2227.

COLNIZA - MT, em 05 de Outubro de 2015.

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CRISTIANE P. DE SOUZA SANTOS DORNELES

PREGOEIRA OFICIAL        

DEC. N° 347/GP/2014

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