Aguarde por favor...
D.O. nº26625 de 23/09/2015
ATO 537 2015 PGJ e outros publicar em 2309
D.O. nº26626 de 24/09/2015

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO e outros publicar em 2409

D.O. nº26629 de 29/09/2015
ATO 550 2015 PGJ e outros publicar em 2909

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO

Processo (GEDOC): 005523-001/2014. Espécie:Termo de Cooperação Técnica nº 14/2015.Partícipes: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA e a 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM MATO GROSSO (2ªSRPRF/MT), CNPJ/MF nº 00.394.494/0115-02. Objeto: Expressar o interesse comum dos partícipes de cooperar entre si, visando ações conjuntas para garantir o processamento das infrações penais de menor potencial ofensivo de que trata a Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995, e para o atendimento dos atos infracionais praticados por adolescentes equivalentes aos citados crimes de menor potencial ofensivo, (artigo 103, da Lei nº 8.069/90), decorrentes da lavratura de Termos Circunstanciados de Ocorrência e Boletins de Ocorrência Circunstanciados, pelos policiais rodoviários federais no Estado do Mato Grosso.Vigência: 5 (cinco) anos, a contar da data da publicação. Assinado: Em Cuiabá-MT, 18 de setembro de 2015. Assinam: Paulo Roberto Jorge do Prado - Procurador-Geral de Justiça e Kellen Arthur Preza Nogueira - Superintendente Regional.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (GEDOC): 004439-001/2015 Espécie:Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 042/2013 (PGJ) e 9912331954/2013 (CORREIOS).Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PGJ. Contratado: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, CNPJ/MF 34.028.316/0016-90. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, por interesse e necessidade da Administração Pública. Prazo: 12 (doze) meses, com efeitos a partir de 01 de outubro de 2015. Assinado: Em Cuiabá-MT, 24 de setembro de 2015. Assinam: Arnaldo Justino da Silva - Secretário-Geral de Administração do Ministério Público em Substituição, Marcelo José Teixeira - Gerente de Vendas e Sirene Benedita da Silva - Chefe de Seção.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo (GEDOC): 004573-001/2015. Espécie: Contrato nº 061/2015. Contratante: Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por intermédio da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ. Contratada:Excelência Engenharia e Meio Ambiente Ltda EPP, CNPJ/MF nº. 00.564.373/0001-95. Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA DA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO, nos termos do Procedimento Licitatório Tomada de Preços nº 068/2015 e seus Anexos. Valor: R$ 105.576,42 (cento e cinco mil, quinhentos e setenta e seis reais e quarenta e dois centavos). Dotação Orçamentária: Projeto/atividade: 20059900/35490900, Natureza da Despesa: 33903900/44905100, Fonte: 100/300.Vigência: 12 (doze) meses. Assinado: Em Cuiabá-MT, 24 de setembro de 2015. Assinam: Mauro Benedito Pouso Curvo - Secretário-Geral de Administração do Ministério Público e Luciano Cavalcante Santos -Representante da Empresa Contratada.

AVISO DE LICITAÇÃO

Edital n.º: 079/2015-MP/PGJ. Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Tipo:MENOR PREÇO GLOBAL. Data e horário da Sessão: 07 de OUTUBRO de 2015,  ÀS 15h. Credenciamento: 14h30. Objeto da LicitaçãoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE BLINDAGEM DE VEÍCULO PARA IMPACTO BALÍSTICO NÍVEL III-A PARA AUTOMÓVEL TIPO SUV, conforme especificações constantes no edital e seus  anexos. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTAS:Ministério Público do Estado de Mato Grosso, à Rua Quatro, S/Nº, Centro Político e Administrativo - CPA, CEP 78049-921, Cuiabá, Mato Grosso. AQUISIÇÃO DO EDITAL: No site www.mpmt.mp.br (link Licitações), podendo também ser obtido pelo e-mail licitacoes@mpmt.mp.br, ou no Departamento de Aquisições/ Gerência de Licitações, endereço supracitado, em dias úteis, das 8h às 11h30 e das 14h às 17h30, mediante a apresentação de CD/Pendrive.

Cuiabá-MT, 24 de Setembro de 2015.

Luiz Claudio Arruda Moreno

Gerente de Licitações

Port. Nº 420/2015-PGJ, DOE/MT de 15.06.15.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital