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D.O. nº26616 de 10/09/2015
ATOS 519 e 520 2015 publicar em 10092015
D.O. nº26616 de 10/09/2015

ATO 521 2015 PGJ e outros publicar em 10092015

D.O. nº26618 de 14/09/2015
ATO 522 2015 PGJ e outros publicar em 14092015

                                               ATO Nº 521/2015-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 006480-001/2015, de acordo com a Lei n° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei nº 10.198/2014, RESOLVE: Nomear NEYSSA APARECIDA FILHO SACCOMAN, bacharel em direito, portadora do RG nº 2130484-0-SSP/MT e do CPF n° 010.377.281-22, para exercer, em comissão, o cargo de Assistente Ministerial, símbolo/nível MP-CNE-VI, lotando-a na Promotoria de Justiça da Comarca de NOVA CANAÃ DO NORTE/MT, com efeitos a partir desta data.

Cuiabá, 09  de setembro de 2015.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 751/2015-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Retificar, em parte, a Portaria nº 543/2015-PGJ, que concedeu ao Dr. MARCO AURÉLIO DE CASTRO, matrícula nº 001165, Promotor de Justiça, 04 (quatro) dias de compensatórias, remanescentes dos plantões realizados nos dias 19 e 20.07.2014; 02 e 03.08.2014; 23 e 24.08.2014, a partir do dia 22.09.2015, para que seja considerado o gozo  das compensatórias acima mencionada, a partir de 15.09.2015, sendo o Promotor de Justiça Dr. SAMUEL FRUNGILO o substituto no período, conforme processo Gedoc nº 001838-001-2015.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 09 de setembro de 2015.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 335/2015-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA,  no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora CLÊNIA GORETH DA SILVA SOUZA, matrícula nº 006097, lotada no Departamento de Imprensa e Comunicação Social, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização do Contrato abaixo:

Contrato nº 055/2015

CONTRATADA: AFPL-AGÊNCIA DE MONITORAMENTO DE INFORMAÇÕES LTDA. CNPJ nº 02.403.012/0001-92.

Art. 2º Em caso de ausência do designado por motivo de férias, licença etc, responde pela gestão do Contrato o substituto pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá - MT, 10 de setembro de 2015.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

EXTRATO DE CONTRATO

Processo (GEDOC): 005117-001/2015. Espécie: Contrato nº 054/2015 - Adesão à ARP nº 134/2014-SRP do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. Contratada: MARELLI MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA, CNPJ/MF nº 88.766.936/0001-79. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de mobiliários para atender a Procuradoria Geral de Justiça e Promotorias de Justiça do Estado de Mato Grosso, conforme especificações contidas na Ata de Registro de Preços nº 134/2014, Gerenciada pelo Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.Valor: R$ 47.700,00 (quarenta e sete mil e setecentos reais). Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 20059900, Natureza da Despesa: 44905200, Fonte: 100/300. Vigência: 12 (doze) meses. Assinado: Em Cuiabá-MT, 10 de setembro de 2015. Assinam: Arnaldo Justino da Silva - Secretário-Geral de Administração do Ministério Público em Substituição e Agaíde Conceição da Silva - Representante da Empresa Contratada

EXTRATO DE CONTRATO

Processo (GEDOC): 006035-001/2015. Espécie: Contrato nº 055/2015 CONTRATANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. CONTRATADA: AFPL-AGÊNCIA DE MONITORAMENTO DE INFORMAÇÕES LTDA CNPJ nº 02.403.012/0001-92  Objeto: O presente termo tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de monitoramento de informações on-line e em tempo real, por meio de clipping eletrônico (registro e distribuição dirigida) de todas as matérias de rádio e telejornalismo (regional e nacional) veiculados diariamente na mídia da grande Cuiabá. Vigência: 12(doze) meses. Dotação Orçamentária:  Projeto/Atividade: 20079900, Natureza de Despesas: 33903900 Fonte: 100 Valor: R$  39.784,44 (trinta e nove mil, setecentos e oitenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos) Vigência: 12(doze) meses.  Assinado: Em Cuiabá-MT, 10  de setembro de 2015. Assinam: Arnaldo Justino da Silva-Secretário Geral Administrativo em Substituição- e Abadia Neta de Almeida e Tânia Maria Taveira de Jesus-representantes da empresa

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (GEDOC): 004621-001/2014. Espécie:Primeiro Termo Aditivo à ARP nº 054/2014.Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PGJ.Fornecedora: COXIPÓ COMÉRCIO DE PRODUTOS DE PAPELARIA, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA EPP, CNPJ/MF nº. 01.882.109/0001-62. Objeto: O aditamento de valor à Ata de Registro de Preços nº 54/2014, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (ESCRITÓRIO E COPA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA E DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA CAPITAL E DO INTERIOR, nos termos do procedimento licitatório modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 041/2014 e seus Anexos. Valor: R$ 795,00 (setecentos e noventa e cinco reais). Assinado: Em Cuiabá-MT, 08 de setembro de 2015. Assinam: Arnaldo Justino da Silva - Secretário-Geral de Administração do Ministério Público em Substituição e Jairo Rodrigues Guimarães - Representante da Empresa Contratada.

SEGUNDO ADENDO AO EDITAL

Edital n.º: 064/2015-MP/PGJ. Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL PARA O REGISTRO DE PREÇOS Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM Objeto da Licitação: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE DADOS NA MODALIDADE TERRESTRE PARA ACESSO À INTERNET PARA AS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DO INTERIOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, conforme especificações constantes no edital e seus anexos.

A Gerência de Licitações torna público que o Segundo Adendo ao Edital do Pregão Presencial n.º 064/2015 está disponível para download no site www.mpmt.mp.br, link Licitações - Pregão Presencial n.º 064/2015 ou poderá ser solicitado por meio do endereço eletrônico licitacoes@mpmt.mp.br.

Cuiabá-MT, 10 de setembro de 2015.

Luiz Cláudio Arruda Moreno

Gerente de Licitações

Port. Nº 420/2015-PGJ, DOE/MT de 15.06.15.

ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2015

A Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, por intermédio do Secretário-Geral de Administração do Ministério Público, considerando estarem presentes, nos autos do processo administrativo GEDOC nº 005234-001/2015, os pressupostos autorizativos da legislação que rege a matéria, decide e torna pública, a contratação, porINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, da empresaINBEC - MT Instituto Brasileiro de educação Continuada Ltda, CNPJ nº 07.816.574/0001-81, com sede na Av. Historiador Rubens de Mendonça, 491, Araés, CEP 78.008-000, Cuiabá-MT, para aquisição de 04 (quatro) vagas na “Especialização em Engenharia Diagnóstica - Patologia e Perícias na Construção Civil - 460h”, no valor total mensal de R$ 1.192,48 (hum mil cento e noventa dois reais e quarenta oito centavos), na dotação orçamentária: Projeto/Atividade: 3562 Fonte: 100 Natureza da Despesa: 3390.3900. Apresente inexigibilidade está fundamentada nos termos do artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93.

Cuiabá-MT, 10 de setembro de 2015.

ARNALDO JUSTINO DA SILVA

SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM SUBSTITUIÇÃO

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