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D.O. nº26612 de 03/09/2015
Edital dos Aprovados 1o Semestre 2015 Todo Estado publicar em 03092015
D.O. nº26612 de 03/09/2015

ATO 487 a 494 2015 PGJ e outros publicar em 03092015

D.O. nº26612 de 03/09/2015
ATOS 494 e 495 publica em 0309

                                        ATO Nº 487/2015-PGJ

A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art 1º Designar para compor a COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL dos servidores da Procuradoria Geral de Justiça, de acordo com o Art. 41, da Constituição Federal de 1988, modificado pela Emenda Constitucional nº 019/1998, c/c artigo 2º do Ato Administrativo nº 079/2008-PGJ-A e artigo 38, da Lei Estadual nº 9.782/2012, o membro do Ministério Público e os servidores abaixo relacionados:

Presidente:  Dr. SIGER TUTIYA - Procurador de Justiça.

Membros:  

- CLÁUDIA DI GIÁCOMO MARIANO  - Diretora Geral;

- MARIA BERNADETE DA SILVA FRACARO - Presidente do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado de Mato Grosso - SINDSEMP-MT;

- SÍLVIA CRISTINA GARBIM PINTO - Técnico Administrativo/Supervisora do CEAF;

- KÁTIA APARECIDA REIS DE OLIVEIRA ARRUDA - Chefe do Departamento de Gestão de Pessoas;

- ADIL ALVES DA COSTA - Técnico Administrativo/DGP/Gerência de Pessoas;    

- WALDIRENE PIRES DE ÁVILA - Técnico Administrativo/DGP/Gerência de Pessoas;                  

- ROBERTA PAES DE BARROS VERAS DE CARVALHO - Assessora Especial;

- DANIEL RIBEIRO SOARES - Técnico Administrativo/Chefe do Departamento de Tecnologia da Informação;

- PAULA DE LIMA CORRÊA RIBEIRO - Técnico Administrativo/CGMP/Chefe de Gabinete;

- ANDERSON MATOS - Técnico Administrativo/Centro de Apoio Operacional - CAOP;

- KARLA LOURDES FERREIRA PAES - Técnico Administrativo/DGP/Gerência de Pessoas;    

- LUDMILA AUXILIADORA ALVES SILVA - Analista Contadora/DEFIN;

-VICENTE PEREIRA BORGES FILHO - Auxiliar de Agente Administrativo/Promotorias de Justiça Criminal da capital.

Art 2º Estabelecer que os trabalhos da Comissão sejam supervisionados pela Diretoria-Geral.

Art 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Art 4º Revogam-se os Atos nºs. 539/2009-PGJ e 045/2011-PGJ.

Cuiabá, 31 de agosto de 2015.

Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres

Procuradora-Geral de Justiça Adjunta

ATO Nº 488/2015-PGJ

A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 006022-001/2015, de acordo com a Lei n° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei nº 10.198/2014, RESOLVE: Nomear POTYRA IRAÊ LOUREIRO, bacharel em direito, portadora do RG nº 1977405-2-SSP/MT e do CPF nº 018.276.951-88, para exercer, em comissão, o cargo de Assistente Ministerial, símbolo/nível MP-CNE-VI, lotando-a na 2ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de RONDONÓPOLIS/MT, com efeitos a partir desta data.

Cuiabá,  01 de setembro de 2015.

Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres

Procuradora-Geral de Justiça Adjunta

ATO Nº 489/2015-PGJ

A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 006218-001/2015, de acordo com a Lei n° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei nº 10.198/2014, RESOLVE: Nomear OZIEL FELIPE DE OLIVEIRA, bacharel em direito, portador do RG nº 1551449-8-SEJUSP/MT e do CPF n° 730.200.361-00, para exercer, em comissão, o cargo de Oficial de Gabinete, símbolo/nível MP-CNE-V, lotando-o na 26ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de CUIABÁ/MT, com efeitos a partir de 02.09.2015.

Cuiabá,  01 de setembro de 2015.

Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres

Procuradora-Geral de Justiça Adjunta

ATO Nº 490/2015-PGJ

A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 006284-001/2015, RESOLVE: Exonerar a servidora NEIVA BRUNA DE ALMEIDA, bacharel em direito, matrícula nº 006635, portadora do RG nº 1401210-3-SSP/MT e do CPF n° 958.325.991-87, do cargo em comissão de Assistente Ministerial, símbolo/nível MP-CNE-VI, lotada na Promotoria de Justiça da Comarca de NOBRES/MT, com efeitos a partir de 31.08.2015.

Cuiabá,  01 de setembro de 2015.

Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres

Procuradora-Geral de Justiça Adjunta

ATO Nº 491/2015-PGJ

A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 006289-001/2015, RESOLVE: Exonerar, a pedido, a servidora PRISCILA CARANDINA, bacharel em direito, matrícula nº 006265, portadora do RG nº 001117303-SSP/MS e do CPF nº 009.676.481-30, do cargo em comissão de Assistente Ministerial, símbolo/nível MP-CNE-VI, lotada na 1ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de LUCAS DO RIO VERDE/MT, com efeitos a partir de 31.08.2015.

Cuiabá,  01 de setembro de 2015.

Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres

Procuradora-Geral de Justiça Adjunta

ATO Nº 492/2015-PGJ

A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 006310-001/2015, RESOLVE: Exonerar, a pedido, a servidora FERNANDA VIEIRA, bacharel em direito, matrícula nº 006894, portadora do RG nº 1882538-9-SSP/MT e do CPF n° 038.891.791-18, do cargo em comissão de Assistente Ministerial, símbolo/nível MP-CNE-VI, lotada na 1ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de PONTES E LACERDA/MT, com efeitos a partir de 01.09.2015.

Cuiabá,  02 de setembro de 2015.

Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres

Procuradora-Geral de Justiça Adjunta

ATO Nº 493/2015-PGJ

A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 006310-001/2015, de acordo com a Lei n° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei nº 10.198/2014, RESOLVE: Nomear FERNANDA VIEIRA, bacharel em direito, portadora do RG nº 1882538-9-SSP/MT e do CPF n° 038.891.791-18, para exercer, em comissão, o cargo de Oficial de Gabinete, símbolo/nível MP-CNE-V, lotando-a na 3ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de CÁCERES/MT, com efeitos a partir de 01.09.2015.

Cuiabá,  02 de setembro de 2015.

Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres

Procuradora-Geral de Justiça Adjunta

ATO Nº 496/2015-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 006200-001/2015, de acordo com a Lei n° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei nº 10.198/2014, RESOLVE: Nomear MARINA MARTINHÃO DE GODOI, bacharel em direito, portadora do RG nº 5204588-SPTC/GO e do CPF nº 027.466.011-33, para exercer, em comissão, o cargo de Assistente Ministerial, símbolo/nível MP-CNE-VI, lotando-a na Promotoria de Justiça da Comarca de SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA/MT, com efeitos a partir de 02.09.2015.

Cuiabá,  03 de setembro de 2015.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

ATO ADMINISTRATIVO Nº 479/2015-PGJ

A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo gedoc nº 006188-001/2015, RESOLVE:

Alterar o regime de trabalho da servidora LUCIANE INFANTINO FRANÇA, matrícula nº 006903, oficial de gabinete, de 40 (quarenta) para 35 (trinta e cinco) horas semanais, nos termos do artigo 23, parágrafo único da Lei Estadual nº 9.782/2012, regulamentado pelo Ato Administrativo nº 466/2015-PGJ, com efeitos a partir de 01.09.2015.

Cuiabá, 02 de setembro de 2015.

Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres

Procuradora-Geral de Justiça Adjunta

ATO ADMINISTRATIVO Nº 480/2015-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta de requerimento via portal, RESOLVE:

Alterar o regime de trabalho do servidor ALESSANDRO PINTO DE ARRUDA, matrícula nº 006565, técnico administrativo, de 35 (trinta e cinco) para 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do artigo 23, parágrafo único da Lei Estadual nº 9.782/2012, regulamentado pelo Ato Administrativo nº 466/2015-PGJ, com efeitos a partir de 01.09.2015.

Cuiabá, 03 de setembro de 2015.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 740/2015-PGJ

A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Conceder à servidora SAYRA ESPIRITO SANTO FERRAZ, matrícula nº 006040, assistente ministerial, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por tempo de serviço, bem como a conversão em espécie, referentes ao quinquênio de 09.12.2008 a 08.12.2013, nos termos do artigo 31, da Lei nº 9.782, de 19 de julho de 2012, conforme processo gedoc nº 006134-001/2015.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 02 de setembro de 2015.

Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres

Procuradora-Geral de Justiça Adjunta

PORTARIA  N.º 742/2015-PGJ

A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Suspender, por necessidade do serviço, o gozo de 03 (três) dias de férias ordinárias, remanescentes do exercício de 2010/2011, concedidos pela Portaria n.º 499/2015-PGJ ao Dr. MARCELO FERRA DE CARVALHO, Promotor de Justiça, a partir de 02.09.2015, sendo que os mesmos serão usufruídos em momento oportuno, conforme Processo n.º 002317-001/2015.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 02  de setembro de 2015.

Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres

Procuradora-Geral de Justiça Adjunta

PORTARIA Nº 744/2015-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Designar o servidor ROGÉRIO ANTÔNIO DUARTE BATISTA, Assistente Ministerial, matrícula 006930, para substituir o servidor FABRÍCIO RODRIGO TAETTI KONZEN, no cargo de Gerente de Conectividade de Redes e Segurança, símbolo/nível MP-CNE-IV, por 15 (quinze) dias, durante o afastamento do titular, a partir do dia 20.08.2015, nos termos dos artigos 20, 21 e 22 da Lei nº 9.782 de 19.07.2012.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 03 de setembro de 2015.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA  Nº 745/2015-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Retificar, em parte, a Portaria nº 450/2014-PGJ, que designou para integrar a Comissão responsável pela implementação do “PROJETO MEMÓRIA”, os membros e servidores do Ministério Público abaixo relacionados, para considerar as seguintes alterações:

Presidente: Drª EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS, Procuradora de Justiça.

Comissão de Colaboradores:

Dr. ANTONIO GONÇALO SOUTO DE ARRUDA - Procurador de Justiça/aposentado - representante da Associação Mato-grossense do Ministério Público;

Dr. ANTÔNIO HANS - Procurador de Justiça/aposentado;

Dr. ARNALDO JUSTINO DA SILVA - Promotor de Justiça/Secretário-Geral de Gabinete;

Dr. EVALDO DUARTE DE BARROS - Procurador de Justiça/aposentado;

Dr. GERALDO MARTINS MATOS -  Promotor de Justiça/aposentado;

Dr. JOSÉ FLORIANO NUNES DIAS - Promotor de Justiça/aposentado;

Dr. MAURO DELFINO CÉSAR - Procurador de Justiça.

Comissão de Servidores:

JOÃO PEDRO DE CAMPOS FILHO - Técnico Administrativo/Arquivo Central;

JOSÉ GABRIEL DA SILVA - Técnico Administrativo/DAA

LOACI ARGEMIRA CAVALCANTI - Analista/Economista;

LUCIA CASTRILLON CUIABANO - Assistente Ministerial;

NORMA AUXILIADORA MAIA HANS - Gerente de Movimentação de Carreira dos Órgão Colegiados;

RAFAEL ADÃO - Gerente de Documentação e Arquivo.

Art. 2º A Comissão ora instituída contará com o suporte logístico da Gerência de Documentação e Arquivo.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 03 de setembro de 2015.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (GEDOC): 002694-001/2014. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 061/2014. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. Contratada: WANDA COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA EPP, CNPJ/MF nº. 12.358.170/0001-21. Objeto: Aditivo negativo de valor ao Contrato de prestação de SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS FOTOCOPIADORAS PARA ATENDER À PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA (SEDE) E ÀS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA CAPITAL E DO INTERIOR DO ESTADO, nos termos do Procedimento Licitatório Pregão Presencial nº 048/2014 e seus Anexos, bem como a prorrogação de sua vigência pelo prazo de 12 (doze) meses, por interesse e necessidade da Administração Pública. Valor: R$ 19.996,00 (dezenove mil, novecentos e noventa e seis reais), mensal. Assinado: Em Cuiabá-MT, 28 de agosto de 2015. Assinam: Mauro Benedito Pouso Curvo - Secretário-Geral de Administração do Ministério Público e Cleber Luiz de Conto - Representante da Empresa Contratada.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (GEDOC): 006225-001/2015. Espécie:Primeiro Termo Aditivo à ARP nº 070/2014.Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PGJ.Fornecedora: STÚDIO COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ/MF nº. 08.710.871/0001-00. Objeto: Aditamento de valor à Ata de Registro de Preços nº 70/2014, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES, NOTEBOOKS, NOBREAKS, IMPRESSORAS JATO DE TINTA E RELÓGIOS PONTO, nos termos do procedimento licitatório modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 057/2014 e seus Anexos, por interesse e necessidade da Administração. Valor: R$ 197.704,22 (cento e noventa e sete mil, setecentos e quatro reais e vinte e dois centavos). Assinado: Em Cuiabá-MT, 03 de setembro de 2015. Assinam: Arnaldo Justino da Silva - Secretário-Geral de Administração do Ministério Público em Substituição e José Guerreiro Filho - Representante da Empresa Contratada.

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