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D.O. nº26606 de 26/08/2015
PORTARIA 707 2015 PGJ e outros publicar em 26082015
D.O. nº26609 de 31/08/2015

ATO 474 2015 PGJ e outros publicar em 31082015

D.O. nº26612 de 03/09/2015
Edital dos Aprovados 1o Semestre 2015 Todo Estado publicar em 03092015

                                               ATO Nº 474/2015-PGJ

A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 006041-001/2015, de acordo com a Lei n° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei nº 10.198/2014, RESOLVE: Nomear JULIANA ZULLI PEREIRA, bacharel em direito, portadora do RG nº 1953422-1-SEJUSP/MT e do CPF nº 044.188.821-62, para exercer, em comissão, o cargo de Assistente Ministerial, símbolo/nível MP-CNE-VI, lotando-a na 1ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de PONTES E LACERDA/MT, com efeitos a partir de 01.09.2015.

Cuiabá,  27 de agosto de 2015.

Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres

Procuradora-Geral de Justiça Adjunta

ATO Nº 475/2015-PGJ

A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 006056-001/2015, de acordo com a Lei n° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei nº 10.198/2014, RESOLVE: Nomear ELISA DA SILVA VITÓRIO, bacharel em direito, portadora do RG nº 5443564-SPTC/GO e do CPF nº 009.352.241-06, para exercer, em comissão, o cargo de Assistente Ministerial, símbolo/nível MP-CNE-VI, lotando-a na Promotoria de Justiça da Comarca de ARIPUANÃ/MT, com efeitos a partir de 01.09.2015.

Cuiabá,  27 de agosto de 2015.

Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres

Procuradora-Geral de Justiça Adjunta

ATO Nº 476/2015-PGJ

A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTA, no uso de suas atribuições conferidas na Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, e obedecendo as disposições contidas nos Editais nº 03/2012/MP-MT, nº 04/2012/MP-MT, nº 012/2013/MP-MT e nº 014/2013/MP-MT, RESOLVE: Tornar sem efeito a nomeação de candidata classificada no Concurso Público para os cargos de provimento efetivo do Quadro de Pessoal de Apoio Técnico Administrativo da Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, nos termos do item 16.3 do Edital nº 03/2012/MP-MT, conforme as especificações que seguem:

NÍVEL MÉDIO - CARGO: TÉCNICO ADMINISTRATIVO

Símbolo: MP-ATNM, Classe “A”, Nível 1.

CL

NOME

DOC. ID. - RG

Nº DO CPF

126º

MÁRCIA ALVES DE ARAGÃO

1617567-0-SSP/MT

734.501.461-49

Cuiabá, 27 de agosto de 2015.

Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres

Procuradora-Geral de Justiça Adjunta

ATO Nº 477/2015-PGJ

A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTA, no uso de suas atribuições conferidas na Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, e obedecendo as disposições contidas nos Editais nº 03/2012/MP-MT, nº 04/2012/MP-MT, nº 012/2013/MP-MT e nº 014/2013/MP-MT, RESOLVE: NOMEAR as candidatas classificadas no Concurso Público para os cargos de provimento efetivo do Quadro de Pessoal de Apoio Técnico Administrativo da Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso abaixo especificado, os quais deverão tomar posse na Procuradoria Geral de Justiça, sito à Rua 04, s/nº - Centro Político Administrativo em CUIABÁ/MT, nos termos dos artigos 16 e 17, da Lei nº 9.782/2012, sob pena de exclusão definitiva do concurso público, nos termos do item 16.3 do Edital nº 03/2012/MP-MT, conforme as especificações que seguem:

NÍVEL MÉDIO - CARGO: TÉCNICO ADMINISTRATIVO

Símbolo: MP-ATNM, Classe “A”, Nível 1.

CL

NOME

DOC. ID. - RG

Nº DO CPF

129

MARCIA MARIA DE SOUZA PEREIRA

1671200-SSP/DF

688.591.711-72

130

FERNANDA ALVES MARQUES SILVA

131593543-IFP/RJ

056.923.397-65

131

     RENATA BEZERRA PINHEIRO

2002010119261-SSP/CE

     005.342.313-57

Cuiabá, 27 de agosto de 2015.

Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres

Procuradora-Geral de Justiça Adjunta

ATO Nº 478/2015-PGJ

A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 006053-001/2015, de acordo com a Lei n° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei nº 10.198/2014, RESOLVE: Nomear FRANKISNEY OLIVEIRA DE ANDRADE, bacharel em direito, portador do RG nº 1706894-0-SSP/MT e do CPF nº 012.059.411-00, para exercer, em comissão, o cargo de Assistente Ministerial, símbolo/nível MP-CNE-VI, lotando-o na Promotoria de Justiça da Comarca de COTRIGUAÇU/MT, com efeitos a partir desta data.

Cuiabá,  27 de agosto de 2015.

Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres

Procuradora-Geral de Justiça Adjunta

ATO Nº 479/2015-PGJ

A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 006034-001/2015, de acordo com a Lei n° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei nº 10.198/2014, RESOLVE: Nomear FERNANDA NUNES FERREIRA, bacharel em direito, portadora do RG nº 2261119-3-SSP/MT e do CPF nº 039.675.411-26, para exercer, em comissão, o cargo de Assistente Ministerial, símbolo/nível MP-CNE-VI, lotando-a na Promotoria de Justiça da Comarca de VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE/MT, com efeitos a partir desta data.

Cuiabá,  27 de agosto de 2015.

Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres

Procuradora-Geral de Justiça Adjunta

AVISO DE LICITAÇÃO

Edital n.º: 067/2015-MP/PGJ. Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Data e horário da Sessão: 14 de SETEMBRO de 2015, ÀS 09h. Credenciamento: 08h30. Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE CONTROLE DE ACESSO (SCA) PARA O NOVO EDIFÍCIO DO GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO - GAECO, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTAS: Ministério Público do Estado de Mato Grosso, à Rua Quatro, S/Nº, Centro Político e Administrativo - CPA, CEP 78049-921, Cuiabá, Mato Grosso. AQUISIÇÃO DO EDITAL: No site www.mpmt.mp.br (link Licitações), podendo também ser obtido pelo e-mail licitacoes@mpmt.mp.br, ou no Departamento de Aquisições/ Gerência de Licitações, endereço supracitado, em dias úteis, das 8h às 11h30 e das 14h às 17h30, mediante a apresentação de CD/Pendrive.

Cuiabá-MT, 31 de agosto de 2015.

Luiz Claudio Arruda Moreno

Gerente de Licitações

Port. Nº 420/2015-PGJ, DOE/MT de 15.06.15.

AVISO DE LICITAÇÃO

Edital nº: 068/2015-MP/PGJ. Modalidade: TOMADA DE PREÇOS. Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Regime de Execução: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Data e horário da Sessão: 16 DE SETEMBRO DE 2015, ÀS 14horas. Entrega dos Envelopes: ATÉ O HORÁRIO PREVISTO PARA ÍNICIO DA SESSÃO PÚBLICA. Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA ADEQUAÇÃO DO IMÓVEL ALUGADO QUE ABRIGARÁ A SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE VERA/MT E DA COMARCA DE PARANAÍTA; REFORMA DA CASA ALUGADA (A SER DEVOLVIDA) QUE ATUALMENTE ABRIGA A SEDE DAS PROMOTORIAS DE VERA E REFORMA DA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTAS: Ministério Público do Estado de Mato Grosso, à Rua Quatro, s/nº, Centro Político e Administrativo, Cep 78.049-921, Cuiabá, Mato Grosso. AQUISIÇÃO DO EDITAL: No site www.mpmt.mp.br (link Licitações), podendo também ser obtido pelo e-mail licitacoes@mpmt.mp.br, ou no Departamento de Aquisições/Gerência de Licitações, endereço supracitado, em dias úteis, das 8h às 11h30 e das 14h às 17h30, mediante a apresentação de dispositivo de armazenamento.

Cuiabá/MT, 31 de agosto de 2015.

Comissão de Licitação

Port. nº 0486/2014-PGJ, DOE/MT de 07.10.2014

RESULTADO DE LICITAÇÃO

Edital n°: 057/2015. Modalidade: TOMADA DE PREÇOS. Tipo: MENOR PREÇO. Regime de Execução: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. Data de Abertura: 13 DE AGOSTO DE 2015. Data do Julgamento: 31 DE AGOSTO DE 2015. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A CONSTRUÇÃO DE RESTAURANTE (EXECUÇÃO DE ESTRUTURA EM PRÉ-MOLDADO) NA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE CUIABÁ - MT, conforme especificações constantes no Edital e seus Anexos.

A COMISSÃO DE LICITAÇÃO, designada pela Portaria nº 486/2014-PGJ, torna público para o conhecimento dos interessados, o RESULTADO DA LICITAÇÃO acima epigrafada, constante no quadro seguinte:

Descrição

Empresa Vencedora

Valor Total (R$)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A CONSTRUÇÃO DE RESTAURANTE (EXECUÇÃO DE ESTRUTURA EM PRÉ-MOLDADO) NA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE CUIABÁ - MT

DESERTO

-

Cuiabá, 31 de agosto de 2015.

Comissão de Licitação

Port. Nº 0486/2014-PGJ, DOE/MT de 07.10.2014.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

A Procuradoria Geral de Justiça, por intermédio do Secretário-Geral de Administração do Ministério Público, no uso de suas atribuições e em conformidade com o que consta nos autos do Processo Administrativo GEDOC nº 004400-001/2015, homologa o procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 057/2015, o qual tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A CONSTRUÇÃO DE RESTAURANTE (EXECUÇÃO DE ESTRUTURA EM PRÉ-MOLDADO) NA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE CUIABÁ - MT, declarada DESERTA pela Comissão de Licitação.

Cuiabá, 31 de agosto de 2015.

MAURO BENEDITO POUSO CURVO

Secretário-Geral de Administração do Ministério Público

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