Aguarde por favor...
D.O. nº26594 de 10/08/2015
Portaria Conjunta nº 607 2015 Suspensão PAD 4014252014 Rui Carlos Schneider
D.O. nº26594 de 10/08/2015

Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 049 2010 Igreja Evangélica Assembleia de Desus

D.O. nº26596 de 12/08/2015
PORTARIAS Nº 055 A 063/2015-COMISSÃO VERIFICADORA

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA

CONTRATO Nº 049/2010

Locatária: Secretaria de Estado de Educação/Seduc

Locador: Igreja Evangélica Assembleia de Deus

Objeto: Aditar as CLÁUSULAS - SEGUNDA - DO VALOR e CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA

Valor: R$ 136.880,88 (Cento e trinta seis mil oitocentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos).

Da Vigência: A vigência do presente Contrato terá o acréscimo de 12 (doze) meses, com início em 10/06/2015 e término em 09/06/2016.

Da Convalidação: Convalidam-se todos os atos administrativos praticados durante o lapso temporal ocorrido entre o vencimento do prazo de vigência do contrato 049/2010 e a data da Publicação do 5º Termo Aditivo de Prazo de Vigência.

Fiscal do Contrato: Vitorio Sales da Cruz/Simone Cristina Rubim Ferreira

Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações e Parecer Jurídico Nº519/2015/UAS/SEDUC/MT/AD105, Termo de Referência nº211/2015.

Cuiabá/MT, 16 de Julho de 2015.

(Original assinado)

PERMINIO PINTO FILHO

Secretário de Estado de Educação

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital