Aguarde por favor...
D.O. nº26551 de 10/06/2015
Lauda 034
D.O. nº26588 de 31/07/2015

Lauda 058

D.O. nº26592 de 06/08/2015
Lauda 061

LAUDA 058

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 108/2015.

PARTES: O estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ/MF 03.507.415/0008-10 e a ASSOCIAÇÃO PLANTE VIDA, CNPJ/MF 08.774.653/0001-30.

OBJETO: O presente convênio tem como objeto Curso Preparatório de Educação à Distância para o Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM com instituição brasileira incumbida regimental ou estatutariamente da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional, que detém inquestionável reputação ético-profissional e não tenha fins lucrativos.

PROGRAMA: 340 - Educação Com Qualidade Social

PROJETO: 4441 - Fortalecimento do Ensino Médio com Qualidade Social.

ELEMENTO DE DESPESA: 335041

FONTE: 120

VALOR: O valor do presente convênio é de R$ 2.199.900,00 (Dois milhões, cento e noventa e nove mil e novecentos reais), sendo R$ 1.999.800,00 (Um milhão, novecentos e noventa e nove mil e oitocentos reais) o valor que será transferido pela Concedente e R$ 200.100,00 (Duzentos mil e cem reais) será de contrapartida não-financeira por parte da convenente.

PRAZO: A vigência deste convênio é a contar da data de sua assinatura até 31/12/2015.

DATA DA ASSINATURA:31/07/2015

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº.023/2015.

CONVÊNIO: ENTIDADE FILANTRÓPICA

PARTES: O estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ/MF 03.507.415/0008-10 e a Federação Mato-Grossense de Desportos para Cegos - FMDC, do Município de Cuiabá/MT, CNPJ/MF 11.343.087/0001-16

OBJETO: O presente termo de convênio tem por objeto o repasse de recurso financeiro para pagamento de profissionais da educação que desenvolvem programa de educação especial para atendimento de 100 (cem) alunos.

PROGRAMA: 340 - Educação Com Qualidade Social

PROJETO: 4380 - Atendimento ao Aluno com Necessidades Educacionais Especiais.

ELEMENTO DE DESPESA: 335041

FONTE: 120

EMPENHO:14101.0001.15.018898-4 DATA:22/07/2015

VALOR: R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais).

PRAZO: A vigência deste convênio é a contar da data de sua assinatura até 31/12/2015

DATA DA ASSINATURA:31/07/2015

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital