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D.O. nº26580 de 21/07/2015
Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº098 2011 SESP ELEC IND E COM DE EQUIP DE MEDIÇÃO
D.O. nº26586 de 29/07/2015

Extrato do 4º Termo Aditivo ao Instrumento Particular de Locação de Imével nº 129 2011 SESP WALDYR SEBASTIAO MACIEL & LINOZETE

D.O. nº26590 de 04/08/2015
Extrato do 1º TA ao Contrato nº 083 2014 SESP ANDRÉ CABRAL DE AQUINO ME

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO PARTICULAR DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N° 129/2011/SESP

DA ESPÉCIE:Termo Aditivo ao Contrato nº 129/2011/SESP que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP e Srº WALDYR SEBASTIÃO e sua esposa a Srª LINOZETE MONTEIRO MACIEL.

DO OBJETO:O presente termo aditivo tem por objeto a alteração da CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO, CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR e da CLÁUSULA QUINTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do Contrato nº 129/2011/SESP, que tem por objeto a locação do imóvel situado na Rua Batista das Neves, Edifício Comodoro, n° 22, Sala Comercial n° 203, Bairro Centro, em Cuiabá-MT, para abrigar as instalações da Ouvidoria Geral de Polícia do Estado de Mato Grosso.

DO PRAZO:Fica prorrogado o presente contrato por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 25/08/2015 a 24/08/2016.

DO VALOR:ONDE SE LÊ:Parágrafo Primeiro - O pagamento do aluguel será feito por ordem bancária em nome do LOCADOR até o 30º (trigésimo) dia do mês subseqüente, após a apresentação do Recibo devidamente atestado, através da Conta Corrente n° 134805-1, Agência n° 4696-5, Banco do Brasil. LEIA - SE:Parágrafo Primeiro - O pagamento será efetuado pelo CONTRATANTE em favor da CONTRATADA mediante ordem bancária a ser depositada em conta-corrente, no valor correspondente. A data será fixada de acordo com a legislação para o pagamento vigente no âmbito do Estado de Mato Grosso, em especial o Decreto nº 11 de 27 de janeiro de 2015 alterado pelo decreto nº 85 de 05 de maio de 2015, após a apresentação do recibo devidamente atestado.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:As despesas do presente Termo Aditivo, para o corrente exercício correrão à conta da dotação orçamentária consignada na Unidade Orçamentária: 19101; Programa: 334; Projeto: 1083; Natureza de Despesa: 33903600 e Fonte: 242. As despesas do exercício de 2016 correrão por dotação específica a ser consignada no referido orçamento”.

DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as Cláusulas do Contrato inicial, bem como dos demais Termos Aditivos.

ASSINAM:MAURO ZAQUE DE JESUS-Secretário de Estado de Segurança Pública/LOCATÁRIO e o Sr. WALDYR SEBASTIÃO MACIEL e a Srª. LINOZETE MONTEIRO MACIEL/LOCADORES.

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