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D.O. nº28446 de 28/02/2023
Public 28 FEVEREIRO Rescisão
D.O. nº28446 de 28/02/2023

EXTRATO 003 2023 CHAMAMENTO PÚBLICO MT 325

D.O. nº28446 de 28/02/2023
Public 27 fevereiro 2023 celebração mt iluminado

EXTRATO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 003/2023/SAOR/SINFRA

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/01255

O ESTADO DE MATO GROSSO, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, cuja delegação de competência foi outorgada pela Lei Complementar n° 612, de 28 de janeiro de 2019, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 03.507.415/0022-79, com sede no Edifício Ernandy Maurício Baracat Arruda - “Nico Baracat”, situado na Av. Dr. Hélio Hermínio Ribeiro Torquato da Silva, S/N - Centro Político Administrativo, Cuiabá - MT, 78048-250, doravante denominada SINFRA/MT, torna público o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO, OBJETIVANDO A SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, DORAVANTE DENOMINADA OSC, PARA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA, MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO, PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE EXECUÇÃO DA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS RODOVIAS ESTADUAIS NÃO PAVIMENTADAS MT-325, TRECHO: TRECHO: RECHO: PONTE SOBRE RIO SANTA HELENA (PT00102) ATÉ A SERRA DO RIO DOS PEIXES,NUMA EXTENSÃO DE 153,10 KM. S.R.E. 325EMT0070, 325EMT0080, 325EMT0085,325EMT0090, 325EMT0100, 325EMT0110 (PARCIAL) E 160EMT0310 / 325EMT0055(PARCIAL), NOS MUNICÍPIOS DE JUARA, TABAPORÃ E ALTA FLORESTA- MT, conforme condições estabelecidas no Edital e seus Anexos, disponíveis para consulta e impressão no sítio oficial da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA/MT, no seguinte endereço eletrônico: www.sinfra.mt.gov.br. A OSC inscrita no SIGPAR, deverá protocolar, através do e-mail protocolo@sinfra.mt.gov.br, em arquivos no formato .PDF de no máximo 24mb, até o dia 30 de março de 2023, em conjunto, a proposta financeira e documentos de qualificação, lacrados e identificados, no horário de expediente das 07h30 às 11h30, 13h00 às 17h00. Informações gerais - e-mail: parcerias@sinfra.mt.gov.br.

Cuiabá, 27 de fevereiro de 2023.

ENG.° JOÃO FRANCISCO BEZERRA CASSEB

Superintendente de Apoio a Municípios, Associações e Consórcios - SAMAC

MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA

Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA

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